Um funcionário terceirizado do Ministério do Esporte era o responsável por inserir os dados de falsos atletas na relação de beneficiários do programa Bolsa Atleta a quem a Caixa Econômica Federal pagava o benefício criado para ajudar atletas de alto rendimento a se dedicarem aos treinos e competições.
Segundo o Ministério do Esporte, as primeiras inconsistências foram identificadas em 2012, após a realização de uma auditoria recomendada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No mesmo ano, a pasta bloqueou os pagamentos suspeitos e acionou as autoridades responsáveis por investigar os indícios de fraudes. O funcionário terceirizado acabou demitido.
A apuração levou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, hoje (18), quase cinco anos depois, a Operação Havana.
Durante as investigações, a PF diz ter reunido provas de que os investigados inseriam dados de falsos atletas nos sistemas do Ministério do Esporte para desviar recursos do programa.
Em apenas um ano, a quadrilha conseguiu criar 25 atletas fantasmas, inclusive de alto rendimento e nível olímpico. As fraudes podem ter gerado um prejuízo superior a R$ 1 milhão em valores atualizados.
De acordo com o Ministério do Esporte, as inscrições dos falsos atletas contemplados com a bolsa não passavam pela análise da comissão criada pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento. Os nomes fictícios também não apareciam nas portarias oficiais que o ministério publicava no Diário Oficial da União e em seu próprio site para dar publicidade à relação de beneficiários.
Era só na relação de contemplados que enviava a Caixa que o funcionário terceirizado acrescentava o nome do falso atleta, com o CPF e outros dados de “laranjas” do esquema a quem eram disponibilizados os termos de adesão ao programa.
Dessa forma, entidades esportivas e outros atletas não conseguiam identificar os casos suspeitos, já que, entre as exigências da Lei 10.891, que regulamenta o programa, os candidatos à bolsa devem atender a uma série de requisitos, como ter participado de competições nacionais e internacionais e estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva.
Segundo o Ministério do Esporte, 23 mil atletas foram beneficiados pelo programa desde 2005. Nos Jogos Rio 2016, 77% da delegação olímpica e 90,9% da paralímpica eram integradas por bolsistas. Dezoito das 19 medalhas olímpicas e todas as 72 paralímpicas foram conquistadas por atletas bolsistas.
De acordo com o delegado federal João Oliveira, responsável pela operação, os 25 benefícios irregulares já identificados eram pagos por meio de apenas seis contas bancárias fraudulentas.
Os recursos, no entanto, eram posteriormente utilizados em empresas e negócios ligados aos principais participantes do esquema como forma de regularizá-los. Um dos alvos das investigações é um bar localizado no centro de Brasília, do qual o servidor terceirizado do Ministério do Esporte era um dos sócios.
“Este funcionário integrou o quadro societário do bar logo depois das fraudes. Suspeitamos que os recursos tenham acabado sendo utilizados para compor a parte societária dele no estabelecimento”, acrescentou o delegado em entrevista após o cumprimento dos seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva.
Procurados pela reportagem, os donos do estabelecimento declararam que o estabelecimento foi constituído há mais de seis anos, “com total transparência e lisura”.
