Dois postos de combustíveis e uma conveniência foram autuados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) neste fim de semana, em Campo Grande. A Superintendência Regional do Trabalho também começou a fazer fiscalização em empresas do setor com abrangência estadual.
Os problemas encontrados nos postos de combustíveis eram ausência de informação clara sobre diferenciação de preços e falta de visibilidade das placas. A conveniência foi autuada por vender produtos vencidos.
Foram inspecionados sete postos com objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores, além de duas conveniências.
Em um dos estabelecimentos, preços expostos informavam apenas o valor cobrado no pagamento em dinheiro e débito e diferenciação de preço no crédito estava exposta apenas na bomba.
Em outro local, valor do diesel S500 não estava visível e as placas em locais de difícil constatação à distância. Além disso, placa com o percentual de diferença entre o preço da gasolina e do álcool apresentava informação errônea.
Na conveniência, foram encontrados 23 produtos com prazo de validade expirados, entre pacotes de amendoim crocante e bebidas. Os itens vencidos foram descartados no local.
FISCALIZAÇÃO
Técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fizeram testes para verificar o percentual de etanol na gasolina e de água no etanol e recolheram amostras para análise da qualidade dos combustíveis.
Fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizaram análise da conformidade das bombas, verificando se as instruções estavam corretas, se o valor conferia com o volume de combustível, se havia vazamentos, volume mínimo, comprimento das mangueiras das bombas e vazão de litros por minuto, entre outros.
Também participou da ação a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon).
NO ESTADO
Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (SRT-MS) também começou fiscalização em postos de combustíveis de todo o Estado desde o dia 15 de agosto. No total, serão inspecionados 700 estabelecimentos.
Objetivo da ação é apurar eventuais infrações trabalhistas e de segurança no trabalho.
Em uma semana de operação, dez estabelecimentos foram visitados e irregularidades acabaram verificadas em sete, passíveis de autuação.
Fiscalização decorre de ação realizada pelo Ministério Público em março do ano passado, quando auditores fiscais notificaram alguns postos na região de Dourados e deram prazo de um ano para os proprietários se regularizarem.
Na ocasião, foram constatadas infrações como inexistência de projeto de instalação para posto revendedor, prevenção e controle de vazamento, derramamento, incêndio e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas, ausência de certificado de capacitação de todos os trabalhadores e de laudo técnico do Sistema de Atendimento dos Locais de Descarga dos Líquidos Inflamáveis, além da falta de registros das inspeções periódicas de segurança e saúde no ambiente de trabalho dos últimos 12 meses, entre outros.
