Reflexo da crise instaurada no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Corumbá corre o risco de interdição. Superlotado, com número reduzido de servidores e repleto de problemas estruturais que impõem péssimas condições de trabalho, além de oferecer risco a servidores e internos, o presídio é considerado o pior do Estado, segundo levantamento feito pelo Sindicato Estadual dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap). Ação que tramita na Vara de Execução Penal é favorável à suspensão das atividades no local.
Segundo André Luiz Garcia Santiago, presidente do Sinsap, o semiaberto enfrenta os mesmos problemas desde 2015, conforme vistoria realizada à época. A estrutura física é incompatível com o que se espera de um presídio e não tem condições de abrigar os detentos, já que funciona em prédio improvisado, construído para outra finalidade. “Por não ter as características físicas de uma unidade penal, os servidores penitenciários têm dificuldades para garantir a ordem e a segurança”, disse ele, destacando que depois de quase três anos a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública não adotou medida nenhuma para mudar a situação.
Mapa carcerário apresentado em 31 de agosto mostra que a unidade tem capacidade para suportar até 80 internos, mas opera com 185. Esses indivíduos estão alojados em 11 celas, situação que configura média de 16,8 por cela. “A unidade trabalha com quantitativo 2,31 vezes superior à ideal, ou seja, mais do que o dobro”. Ainda de acordo com Santiago, na contramão destes números está o baixo efetivo de servidores. Ao todo, 20 agentes cumprem serviço no local, dos quais 16 são da área de segurança e custódia e quatro de administração e finanças. O detalhe é que eles se revezam em escalas de 24 x 72 horas de trabalho.
*Reportagem completa de Renan Nucci está na edição de hoje do Correio do Estado.
