Uma conta destinada às despesas da obra do Aquário do Pantanal foi utilizada para pagamento de propinas pela JBS, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O esquema faz parte de nova investigação da Polícia Federal e foi descrita em despacho da Justiça Federal, em resposta a recurso de investigados na Operação Lama Asfáltica.
O recurso foi protocolado por Rodolfo Pinheiro Holsback, dono das empresas H2L Equipamentos e HBR Medical Equipamentos Hospitalares, que questiona a competência da Justiça Federal na investigação e no decreto de busca e apreensão em cinco endereços no decorrer da Operação Lama Asfáltica e os desdobramentos.
No despacho dado pela Justiça, que indeferiu o pedido, consta o histórico da investigação da Polícia Federal contra as empresas, com depósitos e saques questionáveis pelo volume movimentado e os contratos com órgãos do governo do Estado. Da conta da H2L, por exemplo, entre os anos de 2012 e 2014, foram identificados saques que totalizaram R$ 1,769 milhão, o que seria indício de pagamento de propina, por conta da ocultação dos beneficiários/destinatário dos valores.
Na justificativa da competência da Vara Federal, é citada a conexão probatória, já que novos fatos investigados evidenciam a continuidade do esquema criminoso, desta vez, com recursos BNDES. “Trata-se, em tese, de extensão do mesmo esquema criminoso, com os mesmos agentes e modos de atuação. A conta denominada CEF/Aquário, de titularidade da PROTECO, que, em tese, recebeu re-cursos oriundos de estelionato contra o BNDES conforme evidenciado nas fases anteriores da investigação, e que tinha como finalidade principal efetuar o pagamento das despesas relacionadas à obra do AQUÁRIO DO PANTANAL, também foi destinatária dos supostos pagamentos de propina pela JBS."
A assessoria do Governo do Estado diz que nenhum pagamento a Proteco foi feito na atual gestão e desconhece a denúncia.
NOVELA
A obra do Aquário do Pantanal teve início em 2011, foi interrompida em janeiro de 2015, retomada em abril daquele ano, e paralisada definitivamente em setembro, em consequência do efeito da Operação Lama Asfáltica. O contrato com a Proteco foi suspenso ue, juntamente com a Egelte, executava a estrutura física do complexo.
Até agora, o valor já aplicado ou em caixa, para a conclusão de todo o complexo Aquário do Pantanal é de R$ 200.056.710,40.
