O juiz David de Oliveira Gomes, da 2° Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, apreciará o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul de manter aberto o setor de psiquiatria da Santa Casa de Campo Grande.
Audiência de conciliação realizada pela Justiça na tarde de ontem terminou sem acordo entre a defensoria, Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e a administração do hospital.
A direção da Santa Casa alega que não tem condições financeiras de manter os dez leitos em funcionamento. De acordo com dados apresentados pela instituição, o custo de manutenção do setor, atualmente, é de aproximadamente R$ 285 mil, e apenas R$ 19,3 mil são repassados via Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, o deficit mensal é de R$ 266 mil.
Conforme o vice-presidente da Santa Casa, Heitor Freire, somente é possível manter o serviço a partir do momento em que forem repassados mais recursos.
Tanto representantes da Defensoria quanto do município contestam o valor apresentado pela administração do hospital. “Como é possível gastar esse valor com uma especialidade que é basicamente medicamentosa?”, questiona a defensora Eny Diniz.
Entre os aspectos questionados na audiência está a quantidade de profissionais que atuam no setor. São dez psiquiatras e dez médicos residentes, o mesmo que dois para cada um dos leitos.
Apesar de não haver acordo, a Santa Casa se comprometeu em apresentar ao conselho da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), mantenedora do hospital, a adesão à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) que garantiria o repasse anual de R$ 1,6 milhão ao ano e ampliação de mais 165 leitos.
