A tarifa de ônibus em Campo Grande pode ter dois aumentos caso a administração municipal não decida até dezembro sobre a isenção ou aumento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Consórcio Guaicurus – empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade.
Alíquota de 5% não é cobrada desde 2013 quando o então prefeito, Alcides Bernal (PP), dispensou o pagamento para ter uma redução na passagem. Em fevereiro deste ano o atual chefe do Executivo, Marcos Trad (PSD), estendeu por seis meses a isenção do imposto, prazo que venceu no dia 30 de setembro.
De acordo com o diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agereg), Vinícius Campos, o cálculo para reajustar a tarifa depende dos índices de combustível, salário dos colaboradores do consórcio e outros fatores que implicam diretamente no valor, como o ISSQN.
“A tarifa vai sofrer reajuste em dezembro, se não tiver uma decisão sobre o ISSQN até lá nós vamos aumentar e depois, caso acabe isenção do imposto, terá outro acréscimo. A conversa sobre o imposto depende da prefeitura com a empresa e os vereadores, que devem aprovar ou não a decisão”, destacou.
O secretário de Finanças e Planejamento do município, Pedro Pedrossian Neto, disse que ainda não há uma decisão sobre a cobrança ou não do imposto. Segundo ele, o prefeito deve se manifestar ainda essa semana.
“A conversa está em andamento e será tomada a decisão até essa semana. Estamos conversando com o consórcio e depois enviaremos para a Câmara aprovar ou não. Primeiro temos que ver o impacto na tarifa e depois ver. O ISSQN pode ser cobrado até 5%, mas ainda não sabemos se será 0%, 2% ou 5%, por exemplo. Não temos uma posição ainda”, destacou.
A reportagem ligou para o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, mas não conseguiu contato.
