O descumprimento do prazo para que o Rádio Clube restaurasse sua sede central pode levar à anulação do projeto para a construção do Edifício Vertigo, prédio também conhecido como “Cupinzeiro” e que se propõe a ser o mais alto de Campo Grande. A instituição, que no ano passado tornou possível o lançamento do empreendimento da HVM ao vender seu “potencial construtivo” à incorporadora, tinha até o dia 5 de maio deste ano para concluir a reforma de sua antiga sede – tombada como patrimônio histórico – e, assim, permitir que o Vertigo, que terá 35 pavimentos e 110 metros de altura, seja levantado em região do Jardim dos Estados onde as edificações podem ter, no máximo, metade dos 18 mil metros quadrados previstos no edifício.
O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, disse estar ciente da irregularidade no processo de licenciamento e autorização para a construção do Edifício Vertigo. Segundo ele, se os envolvidos não se adequarem às exigências, a obra poderá ser embargada.
A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e o Ministério Público Estadual (MPE) estão de posse dos documentos que comprovam a irregularidade cometida pelo Rádio Clube. As condições para a anulação do termo de transferência do potencial construtivo do Rádio Clube para a HVM construir o edifício Vertigo já existem. Cabe a essas instituições pedir ou cancelar esta autorização. “Existe um não cumprimento [do prazo], mas estamos tomando medidas para corrigir isso. Se não tivesse sido feito, seria cancelado o contrato e a venda do potencial construtivo”, admitiu o advogado Renato Pereira, presidente do Rádio Clube.
O dirigente da instituição informa que o clube, ainda que tardiamente, está tomando as providências para reformar sua sede central – tombada como patrimônio histórico – e, desta forma, dar legalidade ao canteiro de obras do Edifício Vertigo. Em caso de anulação do documento emitido pela Planurb, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), automaticamente, seria obrigada a cancelar as licenças para a construção do empreendimento e, assim, embargar o canteiro de obras.
*Leia a reportagem, de Eduardo Miranda e Milena Crestani, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
