Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram por manter a condenação de 12 anos de prisão em regime fechado para padrasto que estuprou as duas enteadas em 2011, em Campo Grande. Na época, as meninas tinham 3 e 9 anos.
Conforme informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a defesa tinha entrado com recurso contra a condenação, cuja pena tinha sido, inclusive, aumentada porque o acusado era padrasto das crianças.
O autor alegava que não havia nos autos da condenação exames capazes de comprovar o estupro e que "a condenação foi baseada apenas na palavra isolada das vítimas".
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, entendeu que o recurso não merece ter seus argumentos acolhidos, uma vez que "as provas foram analisadas, criteriosamente, em primeiro grau, que decidiu pela condenação".
Além disso, o desembargador também apontou que "o depoimento prestado pela mãe e pelas vítimas foi coerente, firme e com detalhes nas duas fases da instrução penal".
Ainda sobre o argumento do autor de que a condenação foi baseada apenas na palavra isolada das vítimas, o desembargador também reforçou que "nos crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima tem sempre suma importância, mesmo que seja criança ou adolescente, principalmente quando comprovado pelos demais elementos probatórios dos autos, até porque esse tipo de delito é praticado escondido, em locais de pouco ou nenhum movimento, o que impede que seja presenciado por outras pessoas".
O magistrado ainda manteve o aumento da pena pelo fato de as vítimas serem enteadas do acusado. O processo tramitou em segredo de justiça.
O CASO
De acordo com os autos, o crime aconteceu na tarde do dia 26 de março de 2011, por volta das 16h, na residência onde os quatro moravam na Capital. Conforme a denúncia, o homem vivia com a mãe e as crianças e, era de costume, ficar sozinho em casa com as duas meninas.
Quem denunciou o caso foi a própria mãe, após começar a perceber comportamento diferente nas crianças. Conforme o relato das vítimas, os abusos vinham acontecendo há anos, desde que mais velha tinha apenas dois anos.
