Depois de dois anos, o Governo federal vai retomar os estudos para indenizar os produtores rurais de Mato Grosso do Sul que tiverem suas áreas consideradas reservas indígenas.
O compromisso foi firmado ontem (19/10) pelo Ministério da Justiça, Torquato Jardim, com o governador Reinaldo Azambuja, em Brasília.
A última negociação foi encerrada em 2015, quando os produtores que estão na área da terra indígena Buriti, em Sidrolândia, não aceitou o valor proposto pelo Governo federal por considerar que estava bem abaixo do mercado, com isso não houve avanços no processo. Foi mais de um ano de conversas e reuniões, motivadas pela ocupação das fazendas pelos indígenas.
À época os donos das 26 propriedades rurais que ocupam 15 mil hectares pediram R$ 124 milhões de indenização, valor calculado por consultoria especializada, só que o Ministério da Justiça ofereceu R$ 78 milhões, valor 37% menor que o reivindicado pelos agropecuaristas.
Ontem, na reunião que teve a presença do deputado federal Carlos Marun (PMDB/MS) e do presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul, Júnior Mochi, o “ministro ficou de olhar a possibilidade de ter o avanço da mesa de negociação para aquisição de algumas áreas, principalmente aquelas que estão em litígio mais antigos, para que a possa ter uma sinalização do governo de equacionar este problema”, afirmou o governador, ressaltando que “ele (Torquato Jardim) ficou de ver estes processos”.
De acordo com Azambuja, o cenário é diferente, uma vez que “agora existe interesse de alguns produtores por negociação e também o interesse do Governo federal, por isso o ministro vai ver os processos, chamar o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para darmos andamento às negociações, uma vez que algumas áreas já até os valores de indenização calculados pelo Judiciário. Nosso objetivo é irmos distencionando os conflitos envolvendo os povos indígenas”.
Em janeiro de 2015, o governador Reinaldo Azambuja esteve reunido com o ministro à época, Eduardo Cardozo, para discutir o assunto. Mas não houve avanço.
Em 2014 Cardozo criou o Fórum para demarcação de Terras Indígenas, durante reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
O colegiado era composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por líderes indígenas e produtores rurais.
