Dois estabelecimentos foram autudos pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), por venderem produtos com indícios de ocultação de validade ou com o prazo de validade expirado, em Campo Grande.
Conforme o Procon, uma das inspeções ocorreu em uma conveniência para apurar denúncia de que o estabelecimento apagava as datas de validade de produtos. No local, fiscais encontraram produtos com prazo de validade riscado, rasurado e apagado, comprovando a denúncia.
No total, foram apreendidos 34 produtos violados, sendo 33 garrafas de cerveja 600 ml e uma lata de refrigerante.
Um armazém também foi alvo da fiscalização, onde foi verificado venda de produtos com prazo de validade expirado e com indícios de adulteração da data.
No local, 24 pacotes de biscoito wafer recheado tinham indício de ocultação da validade e 21 pacotes do mesmo produto estavam com o prazo de validade vencido. Também estavam com validade expirada e foram descartados outros 43 produtos, entre molhos de carne, margarina, sobremesa láctea e alimentos para cães e gatos.
Superintendente do Procon, Marcelo Salomão, disse que adulterar um produto para ocultação do prazo de validade é considerado crime. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e devem ser periciados.
“A informação adequada é um direito básico do consumidor. Além disso, a venda de produto vencido põe em risco a saúde do consumidor”, disse Salomão.
Denúncias sore produtos vencidos expostos a venda ou outras irregularidades podem ser feitas através do Fale Conosco, no site do Procon, ou pelo Disque Denúncia, pelo telefone 151.
