A Santa Casa de Campo Grande deixou de repassar aos médicos do hospital recurso milionário de R$ 2,850 milhões nos últimos seis meses.
Sem explicar o motivo da suspensão, em maio deste ano, a atual administração informou que não faria mais a compensação e passou a desviar o recurso que é exclusivo para pagamento de adicional por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O incentivo à produtividade por clínicas, chamado de Plus Sesau, é repassado todos os meses, no valor de R$ 415 mil. Esse total está incluído na transferência, também mensal, de R$ 17,2 milhões destinados pelo Ministério da Saúde. Somando os repasses municipais e estaduais, a Santa Casa recebe, mensalmente, R$ 20,3 milhões em recursos públicos.
A Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) confirmou que tem feito a transferência federal regularmente e sem alteração de valor. A Santa Casa, por sua vez, se negou a explicar como a quantia vem sendo utilizada.
Em nota, a Sesau informou que realiza auditorias periódicas no hospital para verificar se os valores têm sido empregados corretamente, porém não informou sobre possíveis punições ao hospital por não ter sido obedecida a forma de uso dessa verba específica.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, confirmou que o repasse está sendo feito. “O Plus Sesau está sendo pago todos os meses, estamos em dia. Mas eu soube pelos médicos que eles não estão recebendo, mas aí é uma questão interna do hospital”, ponderou.
O uso do recurso pelo hospital não está claro, mas há indícios de que o valor seja utilizado atualmente para pagar a rescisão de funcionários demitidos.
A Associação dos Médicos da Santa Casa (Asmec) explica que há um ano teve início série de demissões de médicos e, até agora, já foram 40. Muitos atuavam há mais de uma década no hospital.
“Como está sendo usado esse recurso que fazia parte do pagamento dos médicos eu não sei, mas é tudo muito estranho, pois a Santa Casa diz que recebe atrasado todo mês, não tem recursos, está com deficit e mesmo assim indeniza aviso prévio para quem está sendo demitido. São acertos altos e estão acontecendo com frequência”, afirma o advogado da Asmec, Thiago Paulino.
O Plus Sesau começou a ser pago em 1994, para bonificar os serviços de ensino no hospital. Na Justiça, os médicos conseguiram incorporar o valor aos salários e, em 2004, a prefeitura criou lei oficializando a bonificação.
