O relator de receitas do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elevou a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 2,5 por cento, ante 2,0 por cento na peça enviada pelo governo, e passou a estimar um acréscimo de 4,9 bilhões de reais nas receitas primárias líquidas da União.
No relatório apresentado nesta segunda-feira à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Ataídes destacou ter uma expectativa de alta de 3 por cento para a atividade econômica no ano que vem, mas afirmou que o menor percentual foi incorporado no documento "por uma questão de cautela".
"Em razão do teto de gastos em vigor, entendemos que todo excesso de arrecadação servirá para a melhora das contas públicas, com redução de déficit primário previsto pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)", acrescentou.
No total, as receitas líquidas da União foram calculadas em 1,206 trilhão de reais, contra 1,201 trilhão de reais no PLOA modificado que o governo do presidente Michel Temer enviou ao Congresso no fim de outubro.
No documento, o governo havia mantido inalterada sua previsão para a expansão do PIB em 2 por cento, buscando ganhar algum espaço para navegar em outro ano de forte rombo fiscal, com meta de déficit primário fixada em 159 bilhões de reais.
A diferença nas receitas no relatório advém, basicamente, da maior arrecadação calculada para receitas admininstradas pela Receita Federal (+3,667 bilhões de reais) e com arrecadação do INSS (+1,912 bilhão de reais).
"A nossa percepção de que, na mensagem modificativa, o crescimento está aquém do que o Brasil é capaz de alcançar é reforçada pelas previsões de mercado. Há um mês, já se prevê que o crescimento do PIB será maior do que 2 por cento. Alguns analistas falam em até 4 por cento", escreveu Ataídes, chamando atenção para o fato de a economia estar gerando empregos formais acima do esperado.
"Com a retomada do crescimento e com menores custos de aumento da produção - temos ainda capacidade produtiva instalada ociosa -, a arrecadação tende a se dar de forma tempestiva. Ademais, parece-nos subestimado o efeito no consumo desse cenário de juros reais baixos", disse.
