Depois de duas horas e meia de reunião entre servidores e deputados estaduais hoje à tarde, que terminou sem acordo, a tensão deve ser grande nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa, durante votação do projeto de reforma da previdência estadual.
Duas emendas foram apresentadas aos servidores nesta segunda. Ambas aprovadas pela categoria. No entanto, uma terceira medida é a principal reinvindicação, mas não foi alterada pelo Exectivo estadual.
Desde a tarde de hoje, servidores começaram a montar acampamento na ALMS no saguão um grupo definiu que vai pousar para poder acompanhar a movimentação dos deputados desde as primeiras horas desta terça-feira.
Os servidores querem que o projeto seja retirado de pauta porque houve unificação de dois fundos no projeto estadual. Um deles, o financeiro, apresenta deficit de pelo menos R$ 82 milhões todos os meses.
Já o previdenciário, que atende apenas servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2012, é superavitário e mantém R$ 377 milhões em caixa.
O governo do Estado quer usar esse recurso para pagar as atuais aposentadorias, ao invés de guardá-lo para os futuros aposentados. É justamente nesse ponto que existe maior discordância e por isso, servidores acamparam ontem em frente da Assembleia Legislativa, esperando a votação de hoje.
As duas emendas apresentadas ao projeto foram sobre o índice de contribuição dos servidores, que isenta 75% deles de desconto de 14% em seus salários, mantendo o índice atual de 11%.Os 14% serão deduzidos somente de quem recebe acima do teto previsto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que é de R$ 5.531,31.
A outra diz respeito a 3% que serão incluídos em contribuição realizada pelos Poderes como Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Atualmente, eles ajudam a previdência repassando 20% do duodécimo todos os meses. Com a reforma, será 23%. Essa é a alternativa para reduzir de 28% para 25% o repasse estadual à previdência. Atualmente, o Estado repassa 22% em cima do valor que é arrecadado dos servidores.
Representante do Fórum de Servidores, Tiago Mônaco, informou que se o projeto não for retirado da pauta nesta terça, a categoria entrará com novo mandado de segurança na Justiça para tentar barrar a votação.
O presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP-MS), Lucílio Nobre, afirmou que “nós queremos negociar. Do jeito que foi proposto não pode ficar. Se precisar vai ter confronto sim”.
Para Mochi, a situação é difícil porque “o projeto é do governo, mas vamos tentar entrar em consenso até a votação”, comentou, afirmando, no entanto, que “não tem possibilidade do projeto ser retirado da pauta. só se o governo alterar algo”, sustentou.
