Em comemoração ao Dia da Justiça, a próxima sexta-feira (8) será de folga para o judiciário estadual, conforme informou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Apenas o plantão vai estar funcionando.
De acordo com o TJMS serão realizados casos urgentes como: expedição de mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de exame de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
Através do site do TJMS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
