Após um ano e três meses usando a tornozeleira eletrônica a Justiça liberou o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, e sua esposa, Andréia Olarte, do monitoramento. A decisão do magistrado Roberto Vieira Filho é desta quarta-feira (13), mas o casal ainda não foi notificado para retirar o equipamento.
O ex-prefeito disse que ficou com a tornozeleira porque confia na Justiça e tem provas para contrapor as acusações de lavagem ou ocultação de bens que seriam oriundos de corrupção.
“Na própria decisão o juiz coloca a presunção da inocência. Ficamos sabendo a uma hora e pouco. Ainda não fomos notificados, assim que formos vamos tirar. O importante é respeitar as decisões e confiar na Justiça”, declarou.
Na decisão, o juiz da 1ª Vara Criminal levou em consideração que os réus estão cumprindo regularmente com as medidas cautelares diversas que foram aplicadas em substituição à prisão preventiva em 27 de setembro de 2016. Assim que notificado, o casal tem 24 horas para comparecer à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Em maio, a defesa de Olarte requisitou a revogação do monitoramento eletrônico, mas o magistrado Roberto Vieira indeferiu o pedido. Com a nova decisão, o casal fica livre do monitoramento, mas ainda deve comparecer mensalmente em juízo para comprovar e demonstrar suas atividade. Os dois também estão proibidos de viajar sem prévia autorização judicial e de manterem contato com os demais co-denunciados e com as testemunhas de acusação.
Vieira destaca em sua decisão que caso Gilmar e Andréia venham a descumprir as outras determinações, a "decisão pode ser revista e a cautelar do monitoramento, ou, quiçá, a própria prisão preventiva, sejam redecretadas”.
