A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela declarou o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, persona non grata.
Segundo a agência de notícias estatal venezuelana, a presidente da Assembleia, Delcy Rodríguez, afirmou que declaração será mantida até que "se restitua a ordem constitucional que o governo Temer rompeu em nosso país irmão, após a destituição da presidente Dilma Rousseff".
Pereira está no Brasil; ele chegou ao país nesta semana para passar os feriados de final de ano. Quando uma pessoa é declarada persona non grata, ela tem entre 24 e 72 horas para deixar o país - na prática, trata-se de uma expulsão. O embaixador brasileiro não poderá retornar à Venezuela enquanto se mantiver a declaração.
Rodríguez também declarou o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, persona non grata. No caso do diplomata canadense, "a medida é uma resposta a sua permanente, insistente e grosseira intromissão nos assuntos internos da Venezuela".
Rodríguez indicou que, apesar de a chancelaria venezuelana ter pedido para que o funcionário respeitasse a Convenção de Viena, que rege as relações diplomáticas, o diplomata "persistentemente faz declarações" por meio do Twitter "com o intuito de dar ordens à Venezuela".
Rodríguez afirmou que o Ministério das Relações Exteriores fará os procedimentos para concretizar a declaração de persona non grata dos dois diplomatas.
Procurado, o Itamaraty informou que não havia sido comunicado oficialmente pelo governo venezuelano e que divulgaria uma nota sobre o assunto ainda neste sábado (23).
CRÍTICAS
A Assembleia Constituinte, convocada pelo ditador Nicolás Maduro e composta integralmente por seus aliados, dissolveu nesta quarta-feira (20) o distrito metropolitano de Caracas e do Alto Apure, em uma decisão que enfraquece a oposição, que, apesar da pressão do regime chavista, continuava a controlar a prefeitura e a Câmara de Vereadores da região da capital venezuelana.
O governo brasileiro condenou a decisão, assim como a iniciativa da Constituinte que obrigará partidos de oposição a passarem por revalidação para concorrerem às eleições, no que chamou de "continuado assédio" do regime. "São medidas que desmentem o anunciado interesse em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise."
Na quinta-feira (21), o presidente brasileiro Michel Temer falou sobre a Venezuela na abertura da reunião de cúpula do Mercosul, em Brasília. Ele disse que o país foi suspenso do bloco porque "colocou em xeque" direitos fundamentais. Segundo Temer, quando a nação venezuelana voltar à democracia, poderá regressar também ao Mercosul e será "recebida de braços abertos".
O embaixador brasileiro escondeu um juiz venezuelano em embaixada em Caracas por 60 dias, conforme revelado pelo jornal O Globo. O juiz Idelfonso Ifill Pino alegava perseguição pelo regime do ditador Nicolás Maduro e se abrigou na sede da diplomacia brasileira em Caracas enquanto organizava sua fuga por terra para a Colômbia.
O diplomata brasileiro tentou articular com autoridades venezuelanas a concessão de um salvo-conduto para que o magistrado pudesse deixar o país, mas o governo Maduro rejeitou a solicitação. O juiz deixou a Venezuela clandestinamente e cruzou a fronteira com a Colômbia de carro.
Em setembro do ano passado, o Brasil havia convocado o embaixador para consultas, depois de Pereira se indispor com o governo Maduro por causa de críticas de autoridades brasileiras ao regime. Pereira havia voltado ao posto em julho deste ano. Na época, o Itamaraty argumentou que era melhor manter o diplomata lá para preservar a capacidade de interlocução com o governo Maduro.
A Venezuela tinha retirado seu embaixador em Brasília em maio de 2016, em protesto ao impeachment de Dilma Rousseff.
O Brasil liderou o esforço para suspender a Venezuela do Mercosul em 2016, com apoio do Paraguai. Na época, a Argentina relutava, porque a chanceler Susana Malcorra era candidata à secretaria-geral da ONU e não queria criar fricção, assim como o Uruguai, por causa da Frente Ampla, que defendia Maduro.
Em 5 de agosto deste ano, a Venezuela voltou a ser suspensa do bloco, desta vez por "ruptura da ordem democrática".
Três dias depois, o Brasil e outras 11 nações assinaram a carta de Lima, que determina que os países não aceitarão decisões tomadas pela Assembleia Constituinte convocada por Maduro como forma de enfraquecer a Assembleia Nacional, dominada pela oposição.
