O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçou a declaração de que aguarda apenas a anuência do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a obra do Aquário do Pantanal seja finalizada. O líder do Executivo Estadual anunciou que toda a documentação necessária para retomar os trabalhos já foram enviadas. A afirmação foi dada nesta quarta-feira (17) pelo governador, durante abertura da Showtec, em Maracaju.
“Enviamos termo de acordo com planilha mostrando os itens que faltam para a conclusão da obra e seus respectivos valores. Na hora em que tivermos a assinatura do procurador-geral de Justiça, Paulo César dos Passos, e do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Waldir Neves Barbosa, poderemos finalizar esse acordo para concluir o Aquário e entrega-lo à concessionária que irá administrar o seu uso”, detalhou o governador.
Ele destacou que os trabalhos não serão retomados antes dessa concordância dos poderes. Quando houver ratificação, a empresa contratada pelo Estado deverá seguir a planilha de custos que foi repassada ao MPE e ao TCE. “Tendo os órgãos de controle assinado o termo ratificando a contratação direta para concluir o Aquário, teremos a equação resolvida para entrega da obra”, afirmou Azambuja.
Inacabada
O encaminhamento aos órgãos de controle foi feito porque o término do Aquário irá demandar aditivos que ultrapassam os 25% previstos na Lei de Licitações. As estimativas da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), feita com base em orçamentos junto a empresas, apontam que serão necessários mais R$ 37 milhões para concluir a obra.
Iniciada em 2011, a obra do Aquário do Pantanal foi paralisada em 2016 por falta de recursos. Com a vencedora da licitação desclassificada e após a segunda não ter aceitado participar da conclusão dos trabalhos, o governo terá que utilizar a contratação direta para finalizar o aquário.
