O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou nesta quarta-feira (24) um pedido de autorização para que o governo possa contrair empréstimo de US$ 250 milhões no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), conhecido como Banco Mundial, para implementar a reforma do ensino médio no país.
A solicitação assinada por Maia será enviada ao Senado Federal, onde ainda passará pela análise de duas comissões e do plenário para ser aprovada, antes de o contrato ser assinado pelo governo federal e o banco.
“Ele [o recurso] será liberado a partir de etapas, com cronograma que se seguirá por alguns anos. Evidentemente, à medida que os planos de trabalho sejam aprovados pelo governo federal e apresentados pelos estados da Federação, nós cumpriremos rigorosamente a liberação dos recursos desde que atenda às etapas de viabilização do projeto aprovado com o aval do próprio Banco Mundial", explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
A reforma do ensino médio, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016 e sancionada pela Presidência no início do ano passado, prevê a adoção de novos currículos, aumento da carga horária das aulas, maior oferta da educação técnica, entre outros pontos. Para colocar as mudanças em prática, o projeto foi apresentado ao Banco Mundial pelo Ministério da Educação com o objetivo de buscar financiamento.
Caso sejam autorizados pelos parlamentares, os recursos do empréstimo também serão destinados às secretarias estaduais e distritais de Educação para ampliar o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos estados pelo período de até cinco anos. Na semana passada, o governo anunciou a liberação de R$ 406 milhões para este programa.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Maia destacou que o empréstimo é importante para acelerar as mudanças no ensino médio e atender os jovens mais carentes. “Sabemos hoje que talvez a faixa da sociedade mais vulnerável dentro das nossas comunidades é a juventude, vulnerável ao tráfico de drogas, à violência, que infelizmente cresceu nos últimos anos”, declarou Maia.
Maia preside o país interinamente até a volta do presidente Michel Temer, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O evento será encerrado na próxima sexta-feira (26).
