Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de habeas corpus de Celso Éder Gonzaga Araújo e Anderson Flores de Araújo, presos pela Polícia Federal o ano passado, durante a Operação Ouro de Ofir, por formação de quadrilha especializada em golpes financeiros que agia a partir de Campo Grande. Decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do STJ.
Celso e Anderson foram presos no dia 16 de novembro de 2017 e a prisão foi convertida em preventiva no dia 24 de novembro, após representação do delegado da Polícia Federal, que afirmou que mesmo após a operação, o grupo criminoso continuou realizando atividades voltadas a manter os negócio fraudulentos como se fossem lícitos.
O processo, inicialmente instaurado na Justiça Federal, foi transferido para a esfera estadual, por se tratar de crime de estelionato sem danos à União.
Defesa dos acusados teve pedido de revogação da prisão preventiva indeferido e impetrou habeas corpus no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), que também foi negado, mantendo a prisão de ambos. Defesa recorreu ao STJ pedindo novamente o habeas corpus.
No pedido, advogados sustentam que Celso e Anderson têm residência fixa, ocupação lícita, família, filhos, primariedade e estão presos há mais de 30 dias sem formação da culpa, o que geraria constragimento ilegal, além de alegar excesso de prazo para conclusão do inquérito policial.
Na decião, ministra afirma que “tanto a decretação da prisão processial quanto a sua posterior manutenção encontram-se lastreadas na necessidade de se preservar a ordem pública, notadamente em razão da gravidade in concreto dos delitos e do risco de prejuízo à instrução processual, fundamentos que, na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mostram-se suficientes para embasar o decreto prisional; e que a dilação do prazo para a conclusão do inquérito policial está justificada pela complexidade dos fatos sob investigação”.
Dessa forma, ministra negou o pedido de habeas corpus e solicitou à Polícia Federal informações acerca da conclusão do inquérito policial. Além de Celso e Anderson, também está preso Sidinei dos Anjos Peró.
OURO DE OFIR
A organização buscava lucro a partir da falsa existência de uma suposta mina de ouro cujos valores estariam sendo repatriados para o Brasil e cedidos, vendidos ou até mesmo doados a terceiros mediante pagamento. Foram inclusive detectados contratos de doação, mediante pagamento.
A operação culminou na prisão de Celso, gerente da empresa Company Consultoria Empresarial Eireli, localizada no Jardim São Francisco e usada para legitimar os golpes, juntamente com os demais envolvidos. Os três coordenavam as operações SAP, abreviação para o nome de Peró, e Aumetal. A ação consistia em “típica fraude para burlar tanto o fisco federal como as supostas vítimas que acreditam estarem investindo num negócio lícito e devidamente declarado, com respaldo das autoridades federais de fiscalização”, lê-se no relatório policial.
Os investidores aplicavam cotas a partir de R$ 1 mil e chegavam a assinar contratos falsificados, acreditando que futuramente receberiam milhões dos recursos da mina. O valor pago por eles na SAP e Aumetal, afirmavam os golpistas, seria apenas para cobrir despesas com o processo. Porém, quanto mais fosse investido, maior seria o benefício.
Durante a operação, a PF descobriu que aproximadamente 25 mil pessoas foram lesadas em todos os estados da federação. Algumas chegaram a aplicar de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Porém, novas operações similares a SAP e a Aumetal foram descobertas recentemente, o que leva a polícia a crer em prejuízo bilionário. Sugiram a Operação Zim, com moedas do Zimbábue, Mariah, Londres, Suíça, G4 e até mesmo Armagedom. A Polícia Civil também investiga o caso.
