O secretário de Finanças e Planejamento de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto, disse hoje, que já foram devolvidos R$ 7 milhões referentes à taxa do lixo para contribuintes que fizeram o pagamento integral do carnê juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor representa quase 25% do total, que é de R$ 27 milhões.
Os pedidos de ressarcimento começaram a ser realizados no último dia 6 e se estenderam até esta quarta-feira (28). O prazo para o contribuinte ter acesso ao valor ressarcido é de até 15 dias úteis após a homologação do pedido.
O contribuinte que não fez o pedido de devolução terá o valor creditado automaticamente, por ocasião do lançamento e cobrança da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares.
Eventual saldo remanescente será creditado no lançamento da taxa de lixo de 2019, devidamente corrigido pelo índice oficial previsto na legislação tributária municipal.
RESSARCIMENTO
Cerca de 20 mil pessoas solicitaram o ressarcimento da taxa do lixo à Prefeitura de Campo Grande, totalizando uma devolução de R$ 7 milhões aos contribuintes.
