A empresa Sinales - Sinalização Espírito Santo Ltda e o Consórcio CAM foram habilitados pela Prefeitura de Campo Grande para concorrer ao contrato de instalação e manutenção semafórica no município. O valor do serviço está orçado em R$ 35,1 milhões pelo período de dois anos.
O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial. A Sinales, como o próprio nome aponta, é do Espírito Santo. Já o Consórcio CAM é de São Paulo e constituído por ARC Comércio Construções e Administração de Serviços e Meng Engenharia Comércio.
Além das empresas aptas a continuar pleiteando a licitação, a notificação expõe que a Infravias Construções e Serviços Ltda foi considerada inabilitada.
De acordo com o aviso, os interessados em apresentar recurso poderão fazer vistas ao processo e apresentar a peça em até cinco dias úteis, a partir da data de divulgação.
A licitação para o sistema semafórico da Capital foi retomada no início de fevereiro, três meses após ser suspensa liminarmente pelo juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande. A paralisação foi provocada por uma ação movida pela RBO Construtora e Incorporadora Ltda.
Conforme decisão, a empresa defendeu que a “exigência quanto à qualificação técnica viola o princípio da livre concorrência; que a especificação de quantidade mínima de serviços privilegia as grandes empresas em detrimento daquelas de menor porte, mas de igual capacidade técnica; que, a exigência é contrária às normas legais de regência”.
Segundo a Prefeitura de Campo Grande, uma nova decisão no mesmo processo encerrou os efeitos da liminar.
ULTRAPASSADOS
De acordo com edital da concorrência, Campo Grande tem semáforos em 474 interseções. Na justificativa para abrir a licitação, a prefeitura alega que a maioria dos conjuntos semafóricos estão com a vida útil ultrapassada.
O edital prevê que a empresa vencedora instale novos semáforos, substitua antigos e dê manutenção nos que estão com defeito. Entre os itens que devem ser adquiridos estão 780 grupos focais veiculares - os semáforos -, 160 botoeiras para pedestres, 35 câmeras de videodetecção para até quatro faixas de rolamento e 1.400 placas de alumínio.
A concorrência também inclui na planilha orçamentária a compra de licenças de uso de softwares para implantar Centro de Controle Operacional, serviços de retirada da sinalização semafórica existente, implantação dos novos aparelhos e manutenção dos semáforos.
