A liderança dos indígenas terenas que ocupam área da Fazenda Buriti promete resistir à decisão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve parecer do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e determinou a posse de 13 mil hectares de terras em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti aos produtores rurais.
Ao Portal Correio do Estado, Otoniel Terena, um dos portas-vozes das 12 aldeias e 6 mil famílias que moram na região, diz que a decisão foi ignorada, promete recorrer e aguarda posicionamento do governo federal sobre a questão.
"Recebemos, com muita indignação, essa decisão. Uma afronta. Os estudos antropológicos já atestaram que a área pertence aos índios", disse Otoniel, irmão de Oziel Gabriel, morto a tiros durante ação policial de reintegração de posse para remover os terenas da Fazenda Buriti em maio de 2013. "Criou-se uma rede de diálogos após aquele episódio", completou.
O recurso da União pretendia ampliar a Terra Indígena Buriti de 2 mil hectates para 15 mil hectares, sob o argumento de que a área pretendida é de ocupação tradicional dos terena. A primeira turma do STJ não conheceu o agravo interno por unanimidade, acompanhando o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa. As terras judicializadas somam 27 fazendas e hoje estão tomadas por indígenas.
A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, e homologada em 1991, com 2 mil hectares. O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode recorrer da decisão. Funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) dizem que o órgão ainda não foi comunicado da decisão.
