Dois homens foram flagrados ontem (1°) pichando o concreto que separa as pistas da Avenida Euler de Azevedo, em frente a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Um deles tinha 24 anos, e reside no bairro Parati, o outro, 39 anos, reside no bairro Tiradentes.
A Polícia Militar Ambiental foi acionada para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental). Cada um dos infratores recebeu uma multa de R$ 3.000,00.
O órgão ambiental no Estado (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois a multa prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008 é de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
Os autuados foram detidos e responderão também por crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
