Um flagrante realizado na cidade de Taquarussu coloca em dúvida a utilização do equipamento tornozeleira eletrônica, já que um jovem monitorado foi flagrado, após as 22 horas, circulando pelas ruas da cidade e praticando venda de entorpecentes.
A informação chegou até a Polícia Militar por meio de denúncia da população. Os PMs deslocaram-se para o local e fizeram o flagrante. O sistema era para funcionar em tempo real e 24 horas por dia. Além disso, os presos do semiaberto que recebem o benefício também precisam atender a medidas impostas pelo Judiciário.
O objetivo da tornozeleira é fazer com que, na central, alarmes sejam disparados se o monitorado viola as condições como localização e horários em que ele deve estar em casa. Caso seja constada alguma alteração, a mesma central deve fazer contato telefônico com as forças de segurança que podem ir ao local indicado checar a situação.
Populares informaram para equipe de reportagem do site Nova News estranharam o fato do detento estar circulando por várias ruas da cidade em horário noturno sem que as forças de segurança fossem acionadas pela central, uma vez que cidadãos é que acionaram a Polícia Militar.
NOTA RETORNO AGEPEN
"Informamos que as ruas onde o referido custodiado foi detido se encontram dentro do raio de 100 metros da área de inclusão definida pelo juiz para circular. A função do monitoramento eletrônico é fiscalizar as decisões judiciais. Em caso de descumprimento, é informado imediatamente às autoridades policiais assim como o juiz da execução penal.
Quanto à eficácia do sistema, informamos que a tornozeleira eletrônica é eficaz para a fiscalização dos cumprimentos das decisões judiciais, pois fica registrada toda a movimentação do monitorado, em caso de qualquer tipo de violação, o papel da Agepen é informar as autoridades competentes para os procedimentos cabíveis."
