Uma parceria firmada entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Semafes), vai favorecer a ocupação produtiva de detentos do município.
De acordo com o projeto de ambos os órgãos, será implementado o cultivo de mudas frutíferas na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) para presos trabalharem. A exemplo do que já ocorre nas unidades de regime semiaberto da cidade, por meio da parceria, também está prevista a implantação de uma horta orgânica no presídio.
Com área de cultivo de três mil m², o local contará com duas estufas e vai utilizar, inicialmente, a mão de obra de 30 internos. Além de possibilitar capacitação na execução e manutenção da horta orgânica, o projeto visa reforçar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade no município.
Para o desenvolvimento do projeto, a Agepen realizará a seleção dos custodiados e a coordenação das atividades; já a Semafes disponibilizará os maquinários e a orientação necessária para a produção na horta.
Dentre as mudas cultivadas estão goiaba, caju, mamão, alface, couve, repolho, beterraba, cenoura, entre outras.
O cultivo na penitenciária contribuirá com pequenos produtores rurais do município, com o fornecimento de mudas. A produção também atenderá o consumo dos internos e o excedente será destinado ao Banco Municipal de Alimentos, para atendimento de famílias carentes e instituições sociais.
“É uma grande e esperada ação, que impactará todos esses envolvidos de forma muito proveitosa”, destacou o secretário da Semafes, Marcos Roberto Soares.
Para o diretor da PED, Manoel Machado da Silva, a ação terá um impacto muito positivo dentro do presídio. “O projeto será um termômetro de disciplina entre os internos, vem para agregar na ressocialização, na alimentação e contará com uma rotatividade de participantes”, afirmou.
Segundo a prefeita, Délia Razuk, o projeto conta com o apoio da 8ª Promotoria de Justiça de Dourados e tem como foco principal a ressocialização dos apenados.
“Existe muito preconceito quanto às pessoas privadas de liberdade e elas precisam apenas de oportunidade. Acredito que com essa qualificação, os internos poderão desenvolver esse trabalho quando saírem da unidade”, destacou.
O promotor de Justiça de Dourados, Juliano Albuquerque, comemorou mais essa parceria firmada e destacou as diversas frentes de trabalho já existentes, que são grandes diferenciais no município.
“O sistema prisional não conta só com mazelas, e essa é uma oportunidade profissional com redução de pena, bem como outras que valem a pena destacar, como a lavanderia e confecção feita pelos internos na PED”, disse, observando que “são ações como estas que levam mais dignidade aos participantes”.
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, diversas ações são desenvolvidas nos presídios do Estado para contribuir na reintegração social dos apenados, além de beneficiar a sociedade como um todo.
“As iniciativas integram diferentes órgãos públicos em prol de atividades de cunho social, além de acrescentar na formação do caráter e no processo de mudança de valores e comportamentos dos custodiados”, enfatizou o dirigente.
Todos os internos que vão atuar na horta e no cultivo de mudas receberão o benefício da remição da pena, conforme estabelecido na Lei de Execução Penal, ou seja, a cada três dias de serviços prestados se reduz um dia de cumprimento da pena.
Além disso, eles receberão treinamentos técnicos em horticultura oferecidos pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer).
O Termo de Cooperação Mútua entre a Agepen e a prefeitura de Dourados foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (6.4).
