Com o Plano Diretor ainda travado na Câmara Municipal, mais uma discussão sobre o tema é feita hoje na Casa. Desta vez a audiência pública, a segunda realizada pelos vereadores, é sobre mobilidade urbana. Enquanto o assunto continua em pauta na Câmara, o plano tem sua execução emperrada e atrasada, pois deveria ter sido aprovado no fim de 2016.
Para quem aguarda o desfecho da situação, a locomoção no dia a dia é uma grande dificuldade que poderia ser resolvida a partir da aprovação do Plano Diretor, previsto para ser votado somente em maio.
“Eu dependo do transporte coletivo, muitos deixam a desejar, com elevadores para deficientes estragados e vagas insuficientes dentro dos coletivos para que o cadeirante fique”, afirmou Adriano de Lima, 40 anos, que é deficiente há 20 anos, após sofrer um acidente de trabalho.
Além da acessibilidade para a cidade, a discussão da mobilidade urbana leva em consideração também modelos de transportes - coletivos e individuais - e ainda o pedestre.
Na audiência pública, que teve início às 9h e ainda não chegou ao fim, o objetivo é discutir os capítulos dentro do projeto do Plano Diretor, com base nas condições de acessibilidade existentes, políticas públicas e mobilidades para que sejam colocadas em prática ações de gerenciamento de vias e acessibilidade universal.
O projeto que dispõe sobre o Plano Diretor é de autoria do Executivo municipal. Depois que foi protocolado na Câmara, além das audiências realizadas pela prefeitura em diferentes regiões da cidade, a Casa de Leis elaborou um cronograma para apresentação da proposta e novamente ouvir a população e segmentos em diferentes audiências públicas. A primeira ocorreu no dia 4 de abril, quando o texto foi apresentado por meio dos secretários municipais.
Atualmente o projeto de lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com avaliação também nas comissões permanentes de Finanças e Orçamento e Meio Ambiente. Nas audiências realizadas pela Câmara em abril serão analisados todas as sugestões propostas pela sociedade e avaliadas possibilidades de emendas ao texto original. Após a votação o texto retorna ao Executivo que tem a prerrogativa de acatar as emendas ou vetá-las.
