Johnny Souza foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, acusado de matar a ex-mulher Pâmella Jennifer Garicou, 32 anos, com um tiro a queima-roupa. Júri popular foi realizado hoje na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande.
Crime aconteceu no dia 23 de março de 2017. Após registrar boletim de ocorrência por conta de ameaças do ex-marido, vítima foi retornou ao trabalho e estava sentada na recepção, quando foi surpreendida pelo acusado, que entrou na loja e efetuou um disparo de arma de fogo na nuca da mulher. Em seguida, ele tentou se matar atirando contra si próprio. Ambos foram encaminhados para a Santa Casa. Pâmella morreu no hospital, cerca de um mês após o crime, e o acusado foi preso após receber alta.
Na sessão de julgamento, Johnny recusou-se a prestar depoimento e preferiu exercer seu direito de permanecer calado.
Ministério Público requereu aos jurados a condenação por homicídio triplamente qualificado, em razão do motivo torpe, do recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio. Promotora ressaltou histórico de violência sofrido pela vítima, que já havia registrado seis boletins de ocorrência contra o ex-marido, sendo três por lesão corporal.
A defesa do acusado também entendeu como irrefutável a tese de que houve o femicídio, mas pediu o afastamento das outras duas qualificadoras, afirmando que o motivo torpe já está inserido no núcleo do feminicídio, e que para considerar o recurso que dificultou a defesa da vítima seria necessário que o acusado tivesse planejado o crime, de forma a não permitir que a mulher se defendesse, o que, segundo tese da defesa, não foi o caso.
Conselho de Sentença, por maioria de votos, entendeu condenou Johnny nos termos da pronúncia, por homicídio qualificado por motivo, recurso que dificultou a defesa da vítima e no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher (feminicídio).
Juiz titular da 2ª Vara, Aluizio Pereira dos Santos, fixou a pena em definitivo em seis anos e seis meses de prisão.
