O Ministério dos Direitos Humanos promoverá entre os dias 28 e 30 de maio, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). Reunirá lideranças da sociedade civil e representantes de governos para dialogar sobre as políticas públicas para o enfrentamento do racismo no Brasil.
Desde o ano passado, já foram realizadas 24 conferências estaduais e a Plenária Nacional Quilombola com a eleição de 825 delegados de todo o país para a conferência nacional, a ser realizada através da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos, e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Segundo o secretário nacional da Seppir, Juvenal Araújo, o evento será um momento importante de discussão entre sociedade civil e órgãos governamentais para o fortalecimento do diálogo e da cooperação em políticas públicas de igualdade racial.
Para ele, essa transversalidade é fator fundamental no desenvolvimento dessas políticas nos ministérios e órgão e entidades locais.
“São 17 ministérios e quatro secretarias [do governo federal] que têm em seu plano plurianual políticas de promoção da igualdade racial. A transversalidade é papel diário da Seppir e essa troca com os governos estaduais e municipais faz com que as políticas cheguem à população”, disse, explicando que esse trabalho é fundamental em um país onde 54% da população se autodeclaram negros.
O tema da conferência será “O Brasil na década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos”. Em 2013, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou a Década Internacional de Povos Afrodescendentes, de 2015-2024.
Araújo falou sobre a conferência e os projetos e desafios da Seppir durante entrevista hoje (17) ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR. O programa é uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.
Fortalecimento
O ministro destacou a importância dos estados e municípios aderirem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que garante o acesso dos órgãos locais às políticas e recursos do governo federal. Com a adesão, são necessárias a criação e o fortalecimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal e estadual.
“Essa forma de organização e articulação é voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil”, disse Araújo.
“Às vezes pelo desconhecimento, [os gestores] têm a ideia que órgão de igualdade racial é despesa, mas eles podem buscar recursos, temos ministérios e secretarias para atender os municípios. A maioria da população é negra e necessita de políticas públicas efetivas, com políticas efetivas e permanentes. Só assim venceremos o racismo”, ressaltou secretário.
Em 2017, foram investidos R$ 2 milhões em projetos, por meio de edital de chamamento. Para este ano, segundo Araújo, serão R$ 4 milhões. A previsão é que o edital deste ano seja lançado no fim de junho.
