Terminou sem propostas o primeiro leilão da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) para vender petróleo que pertence à União nos contratos do pré-sal. A concorrência, realizada nesta quarta (30), tinha apenas uma empresa habilitada, a anglo-holandesa Shell.
A PPSA ofereceu contratos de um ano para compra da parcela da União na produção dos campos de Mero, Lula e Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos. Os projetos já estão em operação, mas o governo tem encontrado dificuldades para vender a sua parte.
A União tem direito a parte do petróleo de Mero porque trata-se de um contrato de partilha da produção, no qual o lucro é dividido com o governo. Já em Lula e Sapinhoá, parte das reservas está fora da área de concessão e pertence à União.
"Ainda não decidimos os próximos passos. Vamos fazer uma avaliação desse processo e traçar uma noiva estratégia", disse o presidente da estatal, Ibsen Flores. Até agora, a PPSA conseguiu realizar apenas uma operação de venda desse óleo, em contrato bilateral com a Petrobras de 500 mil barris de petróleo.
Os contratos de partilha foram criados em 2010 pelo governo Lula, em substituição aos contratos de concessão, que estipulam o pagamento de royalties e participações especiais sobre a produção.
Foram criticados na época, diante da necessidade de criação de uma estatal para vender petróleo do governo.
No leilão desta quarta, os contratos seriam dados à empresa que oferecesse o maior ágio sobre o preço de referência estipulado para cada campo pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
