Com cerca de 20 mil servidores públicos municipais ativos e, pelo menos, 1,2 mil deles comissionados, a Prefeitura de Campo Grande promete diminuir os gastos com a folha de pagamento. Atualmente, o gasto representa 49,84% da arrecadação, índice acima do limite de alerta, que é de 48,6%, porém, abaixo do prudencial, que é de 51,3%. A expectativa é de que a meta seja alcançada ainda em 2018.
O último balanço divulgado pela prefeitura mostra que, em abril, os vencimentos de servidores ativos chegaram a R$ 136,1 milhões, valor 20% maior que o registrado em outubro do ano passado, quando o total da folha foi de R$ 113,4 milhões.
Porém, análise da reportagem, com base nas nomeações e convocações de servidores para ocuparem cargos efetivos e comissionados, mostrou que, entre os dias 2 e 10 de maio e também na última semana daquele mês, mais ou menos 30 novos trabalhadores passaram a exercer função na prefeitura.
O balanço levou em consideração o total de dez dias e, no período, houve a convocação de médicos e também de agentes de saúde e de combate a endemias, respectivamente 21 e 234 pessoas nos dias 8 e 10.
“Nosso problema de folha não está só no comissionado ou também nele, que é uma parte do problema. É geral, com todos os servidores, é uma massa muito grande”, afirma o secretário municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto.
Segundo ele, “a queda do limite prudencial mostra nosso comprometimento com folha de pessoal. A notícia é muito positiva, estamos comemorando, ainda que moderadamente. E queremos baixar para menos que o nível de alerta. Se Deus quiser, neste ano ainda, a gente consegue”, sustentou.
Ele atribui a redução do índice de alerta – que, na análise financeira anterior, estava acima de 50% –, ao controle da folha de pessoal e ao aumento da arrecadação.
“Foi mais do que proporcional ao crescimento da folha, mantendo responsabilidade no nível de normalidade. A meta é sair do limite de alerta. Existe visão de que os comissionados são o problema da prefeitura. É uma visão comum e distorcida da realidade. A maior parte está relacionada a outras grandes categorias e não necessariamente aos comissionados”, explica Pedrossian.
Outro fator atribuído por ele para que o índice de alerta se mantivesse no primeiro quadrimestre deste ano foi o pagamento de duas folhas salariais em abril.
“Decidimos fechar os quatro meses, então pagamos a folha de abril no dia 30, mas a gente poderia ter pago até o quinto dia útil de maio. Por isso, tivemos o crescimento de 30% em relação ao ano passado. Caso não tivéssemos pago a folha antecipada, teríamos ficado abaixo do limite de alerta já em abril. Mas estamos perseguindo o indicador e vamos conseguir”, revelou o secretário.
Na segunda-feira (28), o secretário esteve na Câmara Municipal, apresentando a prestação de contas da prefeitura, que tem R$ 106 milhões em caixa, recursos que vão ajudar no pagamento do 13º salário do funcionalismo no fim deste ano.
“Sempre vai ser uma gangorra. De janeiro até abril, está em limite tranquilo, é o que entra de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], ISS [Imposto sobre Serviços], são meses que aumentam a receita corrente líquida, e agora tende a diminuir”, avaliou o prefeito Marcos Trad. (Colaborou Tainá Jara)
