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ICMS

Deputados criam comissão para fiscalizar redução do valor do diesel

Projeto de lei foi aprovado e alíquota do combustível cai de 17% para 12%

Izabela Jornada

06/06/2018 - 12h26

Deputados criam comissão para acompanhar a redução do valor do diesel nas bombas de combustível. “A comissão vai ser nos mesmos moldes das outras, dois membros do bloco 1, dois do bloco 2 e um deputado do PT”, disse o deputado do PSDB, Paulo Corrêa. O parlamentar que já foi presidente de comissão para acompanhar valores do diesel em 2015, colocou o nome a disposição para fazer parte novamente.

Corrêa indagou o argumento de alguns donos de postos estarem com preços antigos referente a estoque de combustível. “Que droga de estoque é esse se os postos não tinham combustível e agora vem dizer que não baixam o preço porque tem estoque? Como isso?”, questionou.

Os integrantes da comissão vão dar andamentos aos trabalhos assim que o acordo de liderança for firmado e líderes indicarem os representantes dos blocos. 

O líder do PSDB na Casa, Beto Pereira ao ser questionado sobre quem poderia representar o partido, disse que há possibilidade de um deles ser o deputado Paulo Corrêa.

A comissão deve atuar em conjunto com o executivo estadual e com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz). “Os 0,64 tem que tá na bomba, precificado e conversado. Ninguém tá falando de cartel. Nosso “parente” errou”, disse Corrêa ao se referir a Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras.

O deputado Enelvo Felini (PSDB) pretende participar da comissão. “Espero ser convidado, se eu não for, vou colocar meu nome a disposição. “Eu já defendia essa pauta e sempre disse que diesel não pode ser limitador para o estado crescer, eu sempre fui favorável a redução do imposto, não podemos deixar de competir com outros estados”, declarou.

Enelvo também lembrou da situação das estradas e dos postos da entrada do Estado. “ As rodovias estão destruídas e os postos abandonados, quem vem de fora não tem imagem positiva”, lamentou.

O líder do governo no Legislativo, Rinaldo Modesto (PSDB) disse que não tem interesse de participar da comissão, mas que considera importante a Assembleia acompanhar essa pauta. 

O petista Amarildo Cruz acredita que pode até participar e também defende que a Casa deva acompanhar para que a lei seja cumprida no Estado.

Os deputados se comprometeram em se empenharem para lei, que foi aprovada ontem (5) e que prevê a redução da alíquota do diesel no Estado de 17% para 12%, seja cumprida pelos donos de postos de gasolina do Estado. Parlamentares declararam que viajam muito para o interior do Estado e que vão fiscalizar se nas bombas a redução do preço do combustível está sendo feito.

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