O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (6) que o desconto mínimo no preço do diesel, por enquanto, é de R$ 0,41.
Padilha afirmou que o desconto informado anteriormente, de R$ 0,46, não é imediato.
"O 46 não é imediato. O 46 depende do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no Estado, que varia", afirmou em entrevista à rádio CBN.
A declaração de Padilha vem dois dias após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, dizer que o governo federal utilizará todo o poder de polícia que detém para garantir que o óleo diesel tenha desconto de R$ 0,46 nos postos de gasolina.
Portaria publicada nesta quarta pelo Ministério da Justiça estabelece que postos de combustíveis poderão ser multados se não reduzirem os preços do diesel, conforme ficou acordado entre o governo, representantes do setor e caminhoneiros, visando acabar com os protestos que bloquearam estradas por mais de dez dias no país.
O Procon informou que a multa pode ser de R$ 629 até R$ 9,3 milhões, como estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a portaria, os órgãos de defesa do consumidor (Procons) deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando o valor de revenda para o consumidor final em 21 de maio -no dia que se iniciaram os protestos- e a partir do dia 1º de junho, após as paralisações.
