O uso e a distribuição de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes será proibido no município do Rio de Janeiro. É a primeira cidade brasileira a adotar a medida. O prefeito da cidade, Marcelo Crivella, sancionou o projeto de lei que proíbe a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos alimentícios.
A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade do Rio nesta quinta-feira (5). O projeto havia sido aprovado na Câmara Municipal no mês passado. Ainda falta determinar o prazo para a entrada em vigor da medida.
De autoria do vereador Jairinho (MDB), o projeto estipula multa de até R$ 3 mil aos estabelecimentos que descumprirem a lei, valor que pode ser multiplicado em caso de reincidência. Ao invés do plástico, o projeto determina o uso de canudos feitos de materiais biodegradáveis.
Segundo seu artigo primeiro, a lei sancionada “obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante”.
Centenas de milhares de cariocas apoiaram a causa por meio de uma petição online criada pela ONG Meu Rio, apoiadora do projeto.
No mês passado, o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, também sancionou uma lei que proíbe estabelecimentos comerciais, como supermercados de distribuir sacolas feitas com plásticos derivados de petróleo e que entrará em vigor em 18 meses.
As decisões vão ao encontro de um crescente movimento global de combate ao lixo plástico, um dos principais vilões da poluição marinha. Segundo a ONU, ao menos 50 países têm propostas nessa seara.
