Cidades

SAÚDE

Empresa investigada recebe mais da metade dos recursos da Caravana

Dos R$ 16 milhões destinados ao programa, R$ 9 mi são para a 20/20

Investigada em outros dois estados, a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, uma das contratadas para realizar a Caravana da Saúde neste ano, vai receber mais da metade dos recursos destinados para o projeto. Com sede em Ribeirão Preto, a empresa receberá R$ 9.745.820 para realizar serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos até o fim do ano. Até o momento, o governo do Estado contratou, sem licitação, R$ 16.206.2002,71 em recursos para atender a caravana. 

A empresa é velha conhecida da administração do governador Reinaldo Azambuja. Na primeira edição da caravana, em 2016, o governo contratou a 20/20 por R$ 35.518.949,23 em serviços. Naquele ano, foram investidos R$ 75 milhões na realização de 72,8 mil procedimentos médicos, sendo 35 mil consultas oftamológicas e 12 mil de cirurgias da mesma especialidade. Este ano, a previsão é realizar 31 mil consultas e 18 mil cirurgias, sendo 13 mil oftalmológicas. 

A 20/20 Serviços Médicos S/S responde a processos nos estados de Tocantins e Mato Grosso. Entre 2017 e 2016, foram abertos quatro processos envolvendo a empresa. Em Tocantins, os serviços prestados pelas Carretas da Saúde, que oferecem atendimento de saúde gratuitos, foram alvo de uma ação civil do Ministério Público Federal e Estadual e da Defensoria Pública. Os órgãos pediram a suspensão imediata do programa naquele estado.

De acordo com o MP, a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S foi contratada pelo governo para prestar serviços oftalmológicos a pacientes com idade superior a 55 anos em unidades móveis assistenciais. O contrato era de um ano e previa o pagamento de R$ 11,6 milhões.

Mas, de acordo com as investigações, a organização estaria realizando consultas e cirurgias em desconformidade com a legislação sanitária. A prática estaria colocando em risco a integridade física dos pacientes. Também havia suspeitas de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços.

Em Mato Grosso, a Justiça chegou a suspender as cirurgias de catarata realizadas pela empresa fora dos hospitais, durante o Mutirão da Transformação, no município de Barra do Bugre. Em julho de 2016, a decisão da juíza Flávia Catarina de Oliveira Amorim, da Vara Especializada em Ações Civis Públicas e Ações Populares de Cuiabá, proibiu a realização dos procedimentos fora de hospitais. 

O pedido foi feito pela Associação Mato-Grossense de Oftalmologia em ação civil pública proposta contra o governo do Estado e contra a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S. O objetivo da iniciativa era proteger a população contra e riscos como infecções, cegueira ou até morte em virtude de problemas decorrentes de cirurgias de catarata feitas em ambientes inadequados, como caminhões e tendas montadas em mutirões.

A reportagem do Correio do Estado tentou duas vezes contato por telefone com a empresa, porém não obteve retorno. 

ESCOLAS

Outra empresa que receberá boa fatia dos recursos destinados à Caravana da Saúde neste ano é a Link Saúde Brasil SS. Conforme publicação do dia 23 de março de 2018, do Diário Oficial do Estado, foram contratados R$ 5.895.382,71 em serviços oftalmológicos e auditivos, durante 12 meses. 

O contrato é focado principalmente no atendimento de alunos do 4º ao 7º Ano das escolas públicas do Estado. Em Campo Grande, entre16 de abril e 30 de maio, passaram pelos exames 22.171 alunos, desses, 4.766 (21,5%) apresentaram alguma alteração visual e/ou auditiva e foram encaminhados para a segunda etapa da caravana, que encerrou-se nesta sexta-feira no Parque Ayrton Senna.

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