Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) apontam que 880 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul. O dispositivo, usado para vigiar o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão, traz economia ao Estado, pois tem baixo custo e dispensa gastos com a manutenção do preso, além de ajudar a diminuir a superlotação dos presídios sul-mato-grossenses que hoje comportam 16.736 internos, segundo balanço recente, mas que têm apenas 8.707 vagas.
Conforme raio-x da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual fornecido pela Agepen ao Correio do Estado, destes 880 presos, 68% são do sexo masculino e 32% do sexo feminino, e 435 deles se encontram em Campo Grande. No geral, os delitos que lideram o ranking de monitoramento são o tráfico de drogas, com 528 (60%) e violência doméstica, com 123 (14%), incluindo presos provisórios, pessoas em cumprimento do regime aberto, semiaberto e medidas cautelares diversas da prisão, além de medidas de urgência.
A Agepen explica que a maior incidência do tráfico pode ser explicada devido a ser o crime que mais ocasiona prisões no estado, cerca de 41%, conforme último levantamento. Muitos progridem para regimes mais brandos (semiaberto e aberto) em que o uso da tornozeleira é colocado como alternativa ao recolhimento em unidade prisional. 23% dos presos têm entre 25 a 29 anos, e 27% entre 35 a 45 anos, sendo essas faixas etárias de maior incidência.
Em média 5% dos monitorados descumprem as medidas impostas e perdem o benefício. No início do mês, traficante identificado como Fábio arrancou tornozeleira eletrônica e fugiu de policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras), no Jardim Centenário, em Campo Grande. Ao perceber que os policiais estavam abordando suspeitos de vender entorpecentes na região, Fábio arrancou o dispositivo, para que não pudesse ser rastreado, e fugiu. Os policiais fizeram rondas pela região, mas não conseguiram encontrá-lo. Agora foragido, perdeu o benefício.
BENEFÍCIOS
Além de desafogar o sistema prisional, a aplicação das tornozeleiras traz como um dos principais benefícios o aspecto econômico. Os custos de um preso dentro de um presídio chegam a R$ 2.600,00, enquanto o aluguel de uma tornozeleira é de R$ 230,00, sendo pago apenas o aluguel do equipamento em uso. Ou seja, em um ano, estes 880 presos gerariam custo aproximado de R$ 27,4 milhões caso estivessem em presídios. No mesmo período, com a manutenção das tornozeleiras, o governo teria despesas de apenas R$ 2,2 milhões.
No último dia 2 de julho, foi inaugurado o novo prédio da Unida Mista de Monitoramento, cedido à Agepen pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O local passou por reforma geral, realizada com mão de obra de reeducandos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CAPIG). A obra recebeu investimentos na ordem de R$ 63 mil custeados pela 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e 3ª Vara de Execução Penal de Dourados. A unidade na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 269, em Campo Grande.
