Durante sessão desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, deputados usaram a tribuna para criticar a atuação do Supremo Tribunal Fedral (STF) sobre a descriminalização do aborto. “Supremo não tem que decidir isso. Essa não é uma decisão que o judiciário deva interferir”, afirmou o parlamentar.
Siufi rebateu sobre a possibilidade da lei ser mudada e defendeu que o Congresso Nacional está apto para debater e decidir sobre a descriminalização do aborto. “Sou médico cristão e eu defendo que na 12ª semana já é uma vida, não existe diferença entre matar uma pessoa de 80 anos e de fazer um aborto, sempre defendi esse lado e continuo defendendo”, declarou o deputado, ratificando que a decisão tem que partir do Congresso e não do STF.
O deputado Herculano Borges (SD) avaliou um dos argumentos contra a descriminalização do aborto. “É uma incoerência aceitar uma bactéria ser considerada vida em Marte e um feto no ventre da mãe ainda não é uma vida. Somos as vozes desses inocentes e não vamos aceitar a legalização do aborto”.
Rinaldo Modesto (PSDB)lembrou que Mato Grosso do Sul possui a Lei 4.105, que instituiu a Semana de Prevenção ao Aborto. “O objetivo é informar sobre os métodos de contracepção e os danos do aborto à saúde da mulher. A orientação é essencial para que as mulheres não sofram consequências”.
O debate ocorreu no STF e na última segunda-feira (6) se encerrou a última audiência pública. A ministra Rosa Weber vai elaborar relatório do julgamento da ação que visa declarar inconstitucional os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática no Brasil.
