Mesmo com dificuldades para honrar o pagamento dos atuais contratos de tapa-buraco com as empresas que prestam o serviço em Campo Grande, a prefeitura mantém nova licitação para os trabalhos e afirma não ter previsão orçamentária para tal.
As empresas, das quais o contrato vence em dezembro, não receberam nem a metade dos valores negociados. Do total de R$ 41.624.486,55 previsto para ser repassado às quatro vencedoras da licitação, cujo resultado saiu em dezembro do ano passado, apenas R$ 19.859.812,06 foram pagos pela administração municipal.
O novo certame, aberto em maio e para o qual as empresas já estão habilitadas, encontra-se em andamento e prevê serviços ao custo de R$ 47.941.551,45. No entanto, os valores finais não foram fechados ainda.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviço Público, Rudi Fioresi, o último repasse às empresas foi realizado no mês de junho e o pagamento referente aos serviços executados em julho está em aberto. No entanto, conforme o contrato, o dinheiro pode ser repassado até o dia 30 de agosto. “Estamos com um pouco de dificuldade com os pagamentos, mas eles estão em dia”, garante Fioresi.
O secretário municipal de Administração e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, reconheceu que a continuidade dos pagamentos depende do fluxo de caixa do município. “Os repasses correm conforme for entrando o dinheiro”.
A adimplência entre prefeitura e empresas de manutenção tem respaldo meteorológico. Conforme Fioresi, os longos períodos de estiagem ajudaram a reduzir a quantidade de serviço e permitiram diminuir as equipes de rua, já que os danos são menores neste período. “Quando começarem as chuvas, vai ter de aumentar o número de equipes”, afirma.
METADE
Atualmente, os serviços são executados pelas empresas MR & JR Locação de Máquinas e Equipamentos, Pavitec Construtora, Diferencial Serviços e Construções e Gradual Engenharia. O valor total a ser repassado às empresas é de R$ R$ 41.624.486,55, sendo R$ 34.218.277,19 previstos em contrato e R$ 7.406.209,36 aditivados neste ano. Apesar de o contrato estar vigente há oito meses, as empresas receberam apenas R$ 19.859.812,06, portanto, 47,7% do valor acordado.
NOVA LICITAÇÃO
Para não correr o risco de interromper o serviço no período das chuvas, o secretário abriu, no fim de maio, nova licitação para empresas que realizam o serviço de tapa-buraco. O procedimento está em andamento, mesmo a prefeitura não sabendo de onde vai tirar recursos para a contratação.
Três empresas tiveram propostas habilitadas na concorrência: Engepar Engenharia e Participações; Arnaldo Santiago ME e Wala Engenharia. O edital previa investimento de R$ 47.941.551,45, mas o valor preliminar proposto é de R$ 38.054.413,85.
