Mais da metade dos municípios de Mato Grosso do Sul não tem Plano Municipal de saneamento básico. O número é alarmante, já que a falta de preocupação com abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e o tratamento de esgoto, levam a endemias ou epidemias de doenças. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada desde 1999 em todas as cidades do país, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, divulgado ontem, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, apenas 30 afirmam ter o plano municipal de saneamento. Endemias ou epidemias de doenças ligadas ao saneamento básico atingiram 33% dos municípios. A dengue foi a doença mais citada, com 26 municípios (26,6%).
As outras doenças mais citadas foram diarreia (10 municípios), doenças do aparelho respiratório (09), Zika e Chikungunya (7), hepatite (4) e verminoses (03).
Já em relação a Política Municipal de Saneamento Básico (traça diretrizes gerais para os serviços), 32 municípios de MS (40,5%) informaram ter e 30 municípios (38%) declararam estar elaborando.
Ainda conforme a pesquisa, 16 municípios informaram ter sistema municipal de informações de caráter público e 31,4% informaram ter ouvidoria municipal ou central de atendimento aos usuários dos serviços. Além disso, só 11 (13,9%) municípios declararam ter Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Apesar da exigência legal, em 2017, apenas 21,5% dos municípios (17) afirmaram terum Conselho Municipal de Saneamento, sendo 15 exclusivos da área e dois em conjunto com outras políticas. Ainda assim, houve um aumento no número já que em 2011, não havia município em MS com Política Municipal de Saneamento Básico.
