Na tentativa de destravar a tramitação do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA), a Câmara Municipal aprovou, ontem, a criação de comissão especial para finalizar a proposta.
Há dez meses nas mãos dos vereadores, a votação do documento pode ficar só para o ano que vem.
O Plano Diretor deveria ficar pronto no fim de 2016 e entrado em vigor em janeiro do ano seguinte, no entanto, até agora está em discussão.
A comissão, formada ontem pelos vereadores Eduardo Romero (REDE), Otávio Trad (PTB), Dr. Lívio (PSDB), João César Mattogrosso (PSDB) e o relator da revisão do plano, William Maksoud (PMN), terá a missão de concluir o projeto para votação em plenário em até dez dias.
Conforme o vereador Eduardo Romero, os dez dias equivalem ao prazo mínimo, já que o regimento interno da Casa de Leis estabelece até 120 dias para analise. “Nós estamos concentrando todos os esforços para terminar o mais rápido possível, então é possível que o projeto venha ser votado após as eleições”.
Relator do projeto, o vereador William Maksoud não compareceu no momento da votação para criação da comissão, tendo que ser substituído pelo vereador Chiquinho Telles (PSD). Procurado no gabinete, funcionários informaram que o parlamentar não estava no prédio.
O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), justificou que o quórum foi suficiente para aprovação do projeto, mesmo com a ausência momentânea do relator. “A questão da comissão foi só a votação porque já estava pacificada, a constituição dela foi organizada pelos vereadores, respeitando os membros das comissões. Estamos contemplando todas em uma só”, finalizou.
Até então, o projeto tramitava na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. O prazo para análise foi prorrogado duas vezes. Caso grupo especial não fosse criado, seria necessário que o texto passasse por pelo menos mais seis comissões. O relator atribui a demora as 105 emendas dos vereadores, além da incorporação de inúmeras sugestões de grupos da sociedade civil e prefeitura.
RESPALDO
Com o atraso na tramitação, o setor do imobiliário e da habitação são os que mais sofrem com a insegurança da falta de aprovação do novo plano. De acordo com o presidente do Sindicato de Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Marcos Augusto Netto, o clima de indefinição, tanto no âmbito municipal quanto nacional, fizeram com que o ano fosse perdido para o setor. “Todas as decisões que estão no Plano Diretor estão intimamente ligadas aos imóveis da cidade”.
Apesar da demora, Netto acredita que o mais importante é que o projeto seja bem debatido. “Não podemos tomar decisões apressadas. É melhor votar com calma para não haver erros”. Para ele, o melhor é que a votação ocorra fora do período eleitoral, já que metade dos vereadores são candidatos a cargos públicos no pleito deste ano.
