O recurso da aposentadoria é urgente para a subsistência do ex-servidor Reinaldo Cacho Filho, 65 anos. No entanto, a espera por algum retorno do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassa os 90 dias, mesmo que o tempo máximo previsto em lei seja de 45 dias. O caso dele é um entre milhares em Mato Grosso do Sul que são solucionados somente depois do tempo legal.
Levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU) mostrou que mais da metade dos benefícios são concedidos com atraso em MS. Números do INSS no Estado indicam que, até agosto deste ano, foram 91.994 pedidos de benefícios; destes, 51.591 foram concedidos e 40.403 esperam andamento.
No entanto, não se aponta o período entre o pedido e a concessão, uma vez que, mesmo tendo sido concedidas este ano, algumas solicitações podem ter sido registradas em 2017. Assim, levando-se em conta que, para conceder pouco mais de 51,5 mil benefícios decorreram oito meses, estima-se que mais seis meses sejam necessários para zerar os 40,4 mil não concedidos. Isso se mais nenhum pedido for registrado.
E, assim, a espera continua. Foram 25 anos de recolhimento do benefício solicitado no dia 14 de junho de 2018. No entanto, até o momento, Reinaldo não recebeu nenhuma resposta quanto ao aceite ou não do pedido. Ao entrar no sistema do INSS Digital, criado para acompanhar a tramitação dos processos, o pedido aparece como “em análise”.
Reinaldo chegou a ir até a agência física do instituto para obter informações sobre a aposentadoria e a resposta foi a mesma. Sem emprego e vivendo apenas com a renda da esposa, ele já prevê meses de dificuldade. “Não tenho nem ideia de quanto vai ficar essa aposentadoria”, lamenta.
Situações como estas levaram a DPU a ingressar com ação civil pública na Justiça Federal, para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos. De acordo com a defensora Carolina Balbinott, os mais prejudicados com a demora são beneficiários com pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. “As aposentadorias são campeãs das reclamações”, relata.
Longos períodos de demora também são registrados nos benefícios assistenciais, concedidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Na sua maioria, idosos e pessoas com deficiência cuja renda média é de 1/4 de salário mínimo por pessoa.
Segundo a defensora, o tempo médio de espera varia conforme as regiões. “Em Mato Grosso do Sul, em junho deste ano, o INSS analisou que 49,5% dos benefícios eram concedidos em até 45 dias. Em maio, os pedidos dentro do prazo foram de 42,9%”. Portanto, entre 50% e 57% das pessoas que procuram os serviços não rec ebem retorno dentro do prazo.
MOTIVOS
Na ação civil pública, os defensores da União apontam alguns motivos para justificar a demora. Além do grande número de solicitações de aposentadorias nos últimos anos, decorrentes das ameaças de reforma da previdência, os próprios servidores do INSS passaram a se aposentar, reduzindo assim a mão de obra do órgão. Só no ano passado, 43 servidores se aposentaram no Estado. Hoje, 446 atuam em todas as agências do INSS em Mato Grosso do Sul.
Além da redução de mão de obra, foi verificado aumento de serviço, já que as análises do chamado “seguro-defesa”, antes feitas pelo extinto Ministério da Pesca, foram repassadas ao INSS. O benefício consiste no seguro-
