Um ano depois de prestar socorro a paciente que corria risco de morte e usar autoridade militar para entrar na Santa Casa de Campo Grande, três militares do Corpo de Bombeiros respondem a processo por abuso de autoridade. A ação penal militar foi impetrada pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O trio é acusado de invadir o hospital e dar ordem de prisão, de forma intransigente, a dois funcionários da unidade. A situação ocorreu quando os bombeiros tentavam salvar uma vítima de acidente de trânsito. Na época, em agosto de 2017, o sistema de regulação de vagas da saúde de Campo Grande estava sendo reformulado e o hospital estava impedido de receber pacientes sem encaminhamento de unidade de saúde.
Conforme denúncia da promotora Tathiana Corrêa Pereira da Silva Façanha, da 24ª Promotoria de Justiça, os bombeiros teriam chegado à unidade de saúde com um paciente em estado grave, vítima de um acidente entre carro e moto, quando o porteiro solicitou o número da senha de regulação, que costuma ser fornecida pelo Sistema de Regulação da Prefeitura de Campo Grande às guarnições assim que a vítima é retirada do local de um acidente.
Os bombeiros, então, teriam fornecido a senha“1.064”. No entanto, conforme a denúncia, o porteiro constatou que a senha era falsa e acabou impedindo a entrada da viatura, o que gerou confusão entre os militares e o funcionário do hospital.
A tensão foi tanta, que um dos bombeiros, identificado como Ayrton Assunção Matos Neto, pulou o portão do hospital e o arrombou, permitindo a entrada da viaura que carregava o paciente.
Em seguida, a comandante da guarnição, Marlize Soares Martin, teria dado ordem de prisão ao porteiro da unidade, sob a imputação do crime de omissão de socorro. A polícia foi chamada e o porteiro e um fiscal de plantão foram levados à Delegacia de Pronto Atendimento (Depac) do Centro. Para o MPMS, “houve abuso de poder por parte dos militares, uma vez que os funcionários não haviam praticado crime algum, apenas estavas cumprindo ordens”.
Além de Ayrton Assunção Matos Neto e Marlize Soares Martin, o militar Gustavo do Prado Costa também foi denunciado em processo, pois conduzia a viatura onde estava o paciente. A denúncia foi aceita pela Justiça estadual no dia 7 de agosto deste ano, uma ano após o ocorrido, e o processo segue os trâmites legais na Auditoria Militar, na Comarca de Campo Grande.
OUTRO LADO
Além do processo, uma sidicância foi aberta pelo Corpo de Bombeiros para apurar o caso. Em documento ao Comandante Metropolitano dos Bombeiros, o supervisor de operações, André Vitorino Munhoz de Oliveira, relatou outra versão.
Segundo Oliveira, a equipe chegou ao local e pediu ao porteiro que verificasse se o paciente estava regulado para aquela unidade. “Após 20 minutos, enquanto esperavam o retorno do porteiro, o quadro da vítima foi se agravando e começando a apresentar sinais de choque hipovolêmico (também conhecido como choque hemorrágico, acontece quando se perdemuito sangue, o que faz com que o coração deixe de ser capaz de bombear o necessário para todo o corpo, colocando a vida em risco), diminuindo a consciência e referindo sede”, descreveu.
O comandante afirmou que Marlize repassou o estado de saúde do paciente ao Ciops, que confirmou a regulação e a orientou a determinar a abertura do portão e a prisão do porteiro, caso não fosse atendida.
Somente após o transtorno, o paciente foi atendido na unidade e teve o quadro clínico estabilizado. A mesma situação foi descrita pelos militares no boletim de ocorrência sobre o caso, registrado na Polícia Civil.
O Correio do Estado entrou em contato com a comandante da guarnição, Marlize Soares Martin, para buscar mais versão sobre o caso, mas ela afirmou que só poderia se manifestar com autorização de seus superiores, o que não ocorreu até a finalização desta reportagem.
