Cursos de graduação da área de saúde poderá ter apenas 20% das aulas à distância. O projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa e foi aprovada em primeira votação pelos deputados durante sessão desta terça-feira (23).
De acordo com o autor da matéria, deputado Paulo Siufi (MDB) a proposta pretende proteger o ensino educacional na área da saúde, “de modo a permitir a melhor formação profissional possível das pessoas com interesse e vocação para o exercício de labor nesta seara”, diz parte do texto.
Anteriormente, Siufi disse que não concordava em que profissionais fossem treinados a cuidar da saúde de pessoas sem ter acesso a pacientes. “Apesar de reconhecer que a modalidade EAD facilita o acesso de amplas camadas da população ao ensino superior, as profissões da saúde precisam atender diretamente ao paciente, colocando em risco a saúde da população se esses profissionais não tiverem esse contato desde a formação. Diante do fato, entidades representativas da área de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul vêm discutindo amplamente o impacto da formação profissional na modalidade exclusivamente à distância”, diz parte do texto.
Os cursos que estão em andamento não serão modificados e nem prejudicados e os demais cursos à distância, na modalidade EAD, também não serão atingidos se ocorrer a sanção da lei. A proposta é apenas para cursos na área da saúde.
Outra lei proposta também por Siufi e que diz respeito a profissionais da saúde foi sancionada pelo governador no dia 1º de agosto de 2018. Profissionais dos cursos de nível médio/técnico da área da saúde, na modalidade de ensino à distância, com carga horária exclusiva à distância está proibido.
