Deputados tentam derrubar veto do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), de projeto que prevê quartos separados para mães que perdem seus filhos após nascerem na maternidade, os chamados natimortos. Porém a disputa foi acirrada e resultado da votação manteve a negativa do Executivo estadual.
A discussão ocorreu durante sessão desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa e o empate de oito votos a favor e oito contrários fez com que a proposta fosse arquivada. A matéria é de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB). “Acredito que a senhora deva apresentar novamente essa proposta em plenário para tentarmos aprová-la”, defendeu o deputado Paulo Siufi (MDB).
No texto, o projeto determina que as unidades de Saúde, tanto públicas quanto privadas, ofereçam leitos separados às mães de bebês natimortos ou com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, um acompanhamento psicológico. O governo vetou alegando vício de iniciativa, explicando que a competência para legislar sobre tal matéria é da União.
Siufi não se conformou e defendeu a derrubada do veto. “É uma proposta de sensibilidade ímpar, pois dá o cuidado necessário no momento de dor àquelas que perderam seus filhos, criaram sonhos e planejamentos, mas passaram pela dor e, muitas vezes, enfrentam sozinhas esse momento cruel”, disse.
Mara Caseiro agradeceu o apoio e também discordou do veto. “Faço um apelo para que melhorem a situação. Seja alterando as legislações em todos os âmbitos ou dando esse suporte às mulheres. Gostaria muito que o projeto tivesse sido aprovado”, lamentou.
O líder do Governo na Casa de Leis, deputado Professor Rinaldo (PSDB), explicou que a situação é jurídica. “Todo e qualquer cidadão em suas perfeitas faculdades mentais concorda com o mérito do projeto, que é louvável. Porém, na juridicidade, a competência desse tipo de alteração é da União. É questão de legalidade. Sabemos o caos que está a Saúde e também torcemos para que a situação melhore em todos os aspectos”, finalizou.
A votação empatou em oito votos a favor da manutenção do veto e oitos pela rejeição. Para rejeitar um veto do Executivo, são necessários 13 votos pela derrubada. Portanto, a proposta foi arquivada.
