A tarifa de ônibus em Campo Grande pode passar de R$ 3,70 para R$ 3,95, a partir de dezembro. O valor é referente ao reajuste de 6,637%, calculado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) e aprovado pelo Conselho de Regulação. O assunto foi discutido no fim da tarde e noite de ontem e ainda deve passar pelo crivo do prefeito Marcos Trad (PSD).
Na prática, a proposta aprovada pelo Conselho muda a fórmula de cálculo da tarifa, de modo que ela seja recomposta em face da variação do índice de passageiros econômico transportado por quilometro (IPK) no mesmo período, seguido da variação dos preços dos principais insumos do setor, em razão das variações inflacionárias.
Diferente da fórmula atual, que considera todos os custos da empresa no período, divido pelo número de usuários do serviço.
Ocorre que, com a fórmula antiga, o cálculo resultaria num reajuste menor da tarifa, de 5,80%, ao passo que a passagem ficaria em R$ 3,92, uma diferença de R$ 0,03.
Apesar de aparentemente favorável para empresa, na reunião, o Consórcio se mostrou contrário a mudança na fórmula de cálculo, devido a existência de uma “banda tarifária”, mecanimo que limita reajustes posteriores da tarifa. “Hoje, vários índices medem a inflação. Existem variáveis, inclusive, o número de passageiros, o preço do combustível, pneus e autopeças. Quando firmamos o valor novo no ano passado, o diesel estava R$ 3,13, e depois disso já chegamos a pagar até R$ 3,70 pelo litro, qualquer valor acima do previsto já nos causa prejuízo. Mas o estudo é de responsabilidade da Agereg, é ela que faz. Porém, a tarifa está bem desequilibrada”, afirma João Resende, presidente do Consórcio.
Além disso, o Consórcio alega ainda que o novo valor já deveria estar vigente desde o mês de outubro - data base original.
A Agereg afirma que a empresa precisa pedir um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para que o prejuízo alegado seja comprovado por meio de um estudo e, por consequência, os valores revistos.
PROMESSA
No mês passado, em entrevista ao Correio do Estado, o prefeito Marcos Trad (PSD) prometeu que não faria reajuste na tarifa superior a inflação. “Nenhuma tarifa, nenhum imposto, nenhuma colocação será acima da inflação. Eu me elegi sustentando a bandeira de menos carga tributária para os campo-grandenses. Até agora não tive nenhum aumento. E desafio quem quer que seja que me mostre um que tenha superado o patamar da inflação, que não vai ocorrer na nossa gestão. Será igual ou menor que a inflação. A empresa que recorra. Se seu salário não subiu acima da inflação não é justo que eu coloque os impostos mais caros”, disse prefeito.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), um dos indicadores da inflação que serve de base de cálculo para a tarifa, ficou em 4% no acumulado dos últimos 12 meses.
Além disso, o valor da tarifa só não é maior porque o consórcio conta com isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Caso não houvesse esta isenção, a tarifa iria para R$ 4,16.
