Começa nesta sexta-feira (8) o bloqueio de celulares irregulares em Mato Grosso do Sul e outros dez estados.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, para assim extinguir a comercialização de aparelhos não cadastrados no Brasil.
Em MS os usuários começaram a receber mensagens de aviso de bloqueio no 23 de setembro, “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
As mensagens de alerta se intensificam 50 dias antes do bloqueio definitivo.
A última mensagem a ser recebida pelo usuário, um dia antes do aparelho ser bloqueado, “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
A mensagem é encaminhada aos usuário através do número 2828. O IMEI é um código composto por 15 números utilizado pelo Brasil e mundo que permite identificar a marca e modelo do aparelho.
Para saber se seu aparelho é falsificado o usuário pode seguir os seguintes passos:
1) Procurar na caixa do celular; o IMEI, procurar por um adesivo que fica por trás da bateria; ou digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.
Para Celulares que utilizam mais de um Chip, precisam realizar o teste em cada um deles.
Identificado que o aparelho é falso, o indicado ao consumidor é que procure quem lhe vendeu o celular para requer seus direitos de consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/).
No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao).
Em caso de roubo, perca e outros
Desde 2002, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido em território brasileiro pode solicitar bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel.
É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.
