O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que vai cobrar desempenho dos servidores da administração de Mato Grosso do Sul. Com a exoneração de 1,9 mil comissionados no primeiro dia útil do segundo mandato, ele afirmou que serão feitas avaliações periódicas de todos os servidores.
“Concurso público, concursados, vamos fazer algumas avaliações do desempenho do bom trabalho que essas pessoas desenvolvem, vamos fazer avaliação”, declarou Azambuja.
Conforme o estatuto dos funcionários do Governo do Estado, de 1990, a avaliação é prevista, porém, necessitava estar em lei complementar. Em 1999, o então governador José Orcírio Miranda, o Zeca do PT, sancionou uma lei que só foi regulamentada em 2017 por Reinaldo Azambuja, ainda em seu primeiro mandato.
De acordo com o advogado André Borges, a lei é constitucional e beneficia o bom servidor. “A lei atende à Constituição, que exige a aferição da produtividade dos servidores. O governo estadual segue bom caminho. Afinal, servidor deve servir o público, sempre de maneira eficiente”, destacou.
Conforme a legislação atual, o servidor que não tiver um bom desempenho em suas avaliações periódicas pode ser demitido por insuficiência de rendimento, “possibilitando-lhe o contraditório e a ampla defesa antes de qualquer medida”.
Na busca para enxugar a máquina pública, Azambuja destacou em que as exonerações devem contribuir. “Não é obrigado a reduzir 10% a 15%, não. Difícil precisar porcentual de economia, mas eu não tenho dúvida que haverá economia. Nós queremos diminuir a folha de pessoal”.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Felix, concorda com a avaliação, mas faz ressalvas. “A avaliação não é só para penalizar os servidores. Na ótica, tem que avaliar o sistema. Se for avaliar o sistema como um todo eu concordo. Se for uma que tenha só objetivo de penalizar na ponta, somos contra”, pontuou.
