Cidades

DOE

Após exoneração, publicação de gratificação de comissionados chega a 35%

Governador, vice e secretários não recebem gratificações

Izabela Jornada

09/01/2019 - 12h20
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Após exoneração, governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) definiu secretariado e tem até a semana que vem para realocar os cargos comissionados, porém, a nova redação de decreto que regulamenta gratificação exclusiva a ocupantes de cargo em comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9). As gratificações chegam a 35% em comissionados ocupantes dos símbolos  Direção de Chefia e de Assessoramento (DCA) DCA-2 e DCA-3.

De acordo com a assessoria do Governo do Estado, o governador, o vice (Murilo Zauith), os nove secretários (Eduardo Riedel, Felipe Matos de Lima,Roberto Hashioka, Maria Cecília Amendola, Geraldo Resende, Antonio Carlos Videira, Elisa Cleia Pinheiro, Jaime Verruck, e Zauith), a procuradora-geral do Estado (Fabiola Marquetti) e o controlador-geral (Carlos Eduardo Girão de Arruda) do Estado não recebem gratificação. 

Na reunião do dia 2 de janeiro de 2019, Azambuja anunciou que os secretários das pastas tem dez dias de prazo para realocar os comissionados exonerados ou chamar novos nomes para compor a equipe. O secretário de Saúde, Resende, adiantou que terá novos nomes em sua pasta.

Em dezembro de 2018 o governador publicou, no Diário Oficial, a nova nomenclatura dos cargos chamados DGAs (Direção de Gerência e de Assessoramento) que passaram a ser Direção de Chefia e de Assessoramento (DCAs). A partir desse ano os comissionados não terão mais a possibilidade de receber por Exercício de Atividades Especial (EAE). As gratificações foram fixadas e os salários não poderão mais flutuar por meio do recebimento dos chamados “penduricalhos”.

A partir de agora, as gratificações do DCA 1 que é de 15% terá o DCA 0 incorporado. Os DCAs 2 e 3 ficam fixados em 35%. DCAs de 30% de gratificação contemplam os cargos 5,6 e 7. As gratificações para os novos DCAs (8 ao 13) são de 25%. O DCA 3 que recebia 25%, passou a receber 35% e o DCA 4 caiu para 20%.

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