A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) a indenizar o jornalista Juca Kfouri, colunista da Folha de S.Paulo, em R$ 30 mil reais por danos morais.
Frota publicou no Twitter mensagens ofensivas contra o jornalista, após Kfouri ter publicado um texto em seu blog em que chamava o deputado de "ator pornô" e afirmava que ele conduzia Roque Citadini, então candidato à presidência do Corinthians, para o abismo.
A postagem de Frota chamava o jornalista de "capacho do PT" e trazia outras palavras de conotação sexual. Meses depois, o deputado voltou a atacar Kfouri, dizendo tratar-se de um bêbado que não vale nada.
As novas ofensas fizeram o Tribunal de Justiça dobrar a pena que Frota havia recebido em primeira instância, de R$ 15 mil reais. O deputado e o jornalista recorreram da primeira sentença.
O julgamento em segunda instância ocorreu na terça (15), quando todos os desembargadores acompanharam o voto do relator José Carlos Ferreira Alves no sentido de que "o réu [Frota] extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação de pensamento e opinião".
"Destaca-se que a liberdade de opinião, manifestada publicamente, não pode ser exercida de forma irresponsável, sob pena de ocorrer o exercício arbitrário da justiça com as próprias mãos, o que é intolerável num Estado democrático de Direito", afirma o relator em seu voto.
"Praticamente em seguida à postagem que gerou a presente demanda, o réu [Frota] voltou a manifestar-se via rede social, para novamente agredir o autor de forma bastante ostensiva e com xingamentos, insistindo na disposição de denegrir a imagem pública do jornalista", escreve Alves.
Segundo o desembargador, Frota deveria ter procurado a Justiça ao se sentir constrangido com a reportagem. Alves considerou que a agressão pública com palavras de baixo teor foi amplamente divulgada e ocasionou danosa repercussão.
"O que menos importa é quantia, o que importa é a questão moral. A gente precisa não se calar diante desse tipo de coisa. Só assim essa gente vai se dar conta de que as redes sociais não são uma terra de ninguém", disse Kfouri.
A reportagem tentou contato com Frota, mas não obteve sucesso.
