A sensação de corrupção no Brasil continuou a crescer em 2018, de acordo com a mais recente edição do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), ranking da Transparência Internacional.
O país caiu nove posições e agora ocupa a 105ª posição, em um conjunto de 180 países analisados.
O IPC faz essa classificação com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas, com base em outras 13 pesquisas e relatórios independentes. Quanto menor a nota (de 0 a 100), maior é a percepção da corrupção.
A média do Brasil caiu novamente e chegou a 35 pontos em 2018, a mais baixa nos últimos sete anos. Ele empata na lista com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia.
A nota mais alta entre os países analisados coube à Dinamarca (88 pontos), que é seguida por Nova Zelândia (87), Finlândia, Singapura, Suécia, Suíça (todos com 85) e Noruega (84). As últimas posições da lista são ocupadas por Coreia do Norte, Iêmen (ambos com 14), Sudão do Sul, Síria (ambos com 13) e Somália (10).
A piora brasileira no índice coincide com a Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014 -naquele ano, o Brasil era 69º, e desde então só perdeu posições na tabela global.
Para Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no país, é comum que ações como a Lava Jato aumentem a percepção de corrupção em um primeiro momento -mas que a tendência se inverta, caso sejam bem-sucedidas. É a ausência dessa inflexão que preocupa.
"Isso aponta para uma preocupação de que a Lava Jato virou um ato isolado. A principal causa dessa sequência de pioras é a falta de reformas estruturais, legais e institucionais, que ataquem de fato a raiz do problema."
Brandão ressalta que a Lava Jato foi fundamental para o Brasil e que rompeu com o histórico de impunidade em relação à corrupção, mas que o país não pode depender só de operações assim.
"Ainda temos um problema estrutural. A Lava Jato é um ponto fora da curva e a realidade ainda é um problema grave, de dificuldades para o enfrentamento e a prevenção da corrupção. Temos de avançar numa agenda ambiciosa de reformas para darmos um salto real de patamar, que não dependa de condições isoladas", afirma.
A nota média global é de 43,1, o que também é visto com preocupação pela instituição. Índices abaixo de 50 (que contemplam dois terços dos países analisados) indicam que o combate à corrupção está falhando.
Em sua análise global, o IPC aponta que países bem-sucedidos no combate à corrupção têm sistemas democráticos estáveis, liberdade de imprensa, atuação da sociedade civil e de instituições de supervisão e controle independentes, que ajudam a fiscalizar a integridade no governo e nos negócios.
A Transparência Internacional defende um pacote de 70 medidas contra a corrupção, lançado em agosto de 2018.
No país, a entidade aproveitou a campanha eleitoral para buscar adesões de candidatos, em ação coordenada com a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.
"Temos 50 parlamentares comprometidos [com a pauta] e esperamos obter adesões para criar uma frente parlamentar contra a corrupção", afirma Brandão. Um trabalho junto aos governos estaduais para fomento da agenda anticorrupção nessa esfera também deve ter início neste ano.
O diretor da Transparência vê com bons olhos a presença de expoentes da Lava Jato no Ministério da Justiça –a começar pelo ministro, o ex-juiz Sergio Moro. "É uma equipe que tem um conhecimento próximo das dificuldades do país de se confrontar de maneira sistêmica a corrupção. Ali se tem consciência da necessidade dessas reformas."
No entanto, o decreto publicado no último dia 24 pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que amplia o grupo de autoridades com poder para decretar sigilo, é visto com preocupação.
"Ele vai na contramão do anseio da sociedade e das necessidades que temos de ampliar a transparência. E é uma ironia um decreto sobre transparência ter sido feito sem discussão, a portas fechadas", afirma Brandão.
