O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quinta-feira (31) que o governo estuda rever modelos de contratos usados para repasse de recursos a hospitais públicos. Atualmente, parte das instituições recebe valores fixos para custeio de serviços de média complexidade, como exames e algumas cirurgias eletivas.
Para ele, porém, esse modelo tem levado alguns hospitais a prestarem menos serviços que o esperado.
"Estou vendo uma série de hospitais brasileiros com contratos. Em vez de auditar ficha por ficha, já está pago. O que esses hospitais fazem com o que está pré-pago? Todo mundo parou de operar cirurgia eletiva [programada], e isso gerou uma mega fila", disse.
Questionado se isso significaria um retorno do modelo de pagamento por serviços, como ocorre com a chamada "tabela SUS", usada principalmente no custeio de procedimentos de alta complexidade, o ministro não respondeu.
Para ele, o formato atual tem levado a distorções nos pagamentos. "A maneira como foram realizados os contratos e auditados com metas quantitativas genéricas distorceu completamente nossa lógica de pagamento. Essa percepção já é clara por todos. O que não é claro é se há uma outra maneira de fazer ou se vamos recuperar isso dentro de outra lógica."
Mandetta sinalizou ainda que pretende rever a distribuição de recursos entre hospitais públicos e filantrópicos, como Santas Casas.
"Os hospitais públicos estão tendo gasto muito maior que os filantrópicos, e estão entregando muito menos. Nosso critério sempre foi primeiro o público, depois filantrópico e por último o privado. Mas quanto tempo vamos pagar a falta de eficiência do hospital público?", questionou.
As declarações ocorreram em reunião no Conselho Nacional de Saúde, que integra representantes de usuários do SUS e de trabalhadores de saúde.
Ao grupo, Mandetta disse que pretende ampliar campanhas contra hanseníase e HIV e defendeu mudanças no Mais Médicos. Segundo ele, mesmo que todas as vagas abertas após a saída de cubanos sejam preenchidas nos próximos meses, o programa ainda deve apresentar falhas na distribuição de profissionais. "É um programa que tem falhas de princípio", afirmou.
Questionado por representantes de entidades sobre possíveis mudanças na saúde indígena, voltou a defender a possibilidade de repassar parte da gestão a estados e municípios.
"No Rio Grande do Sul, onde o índio está dentro da sociedade, tenho que ter Dsei [distrito sanitário indígena]?", questiona. "Será que a cidade de São Paulo não pode ter estrutura para atender os índios do Jaraguá?"
Em outro ponto, Mandetta disse avaliar repassar o transporte na saúde indígena, hoje feito pelo Ministério da Saúde, para a Aeronáutica.
